Direito dos animais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 62 (jan./abr. 2014), p. 108-113 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Animal, proteção, jurisprudência, brasil. Direitos humanos, brasil. Animal, proteção, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
מאת: Rübenich, Welton
יצא לאור: (2023)
מאת: Rübenich, Welton
יצא לאור: (2023)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2018)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Barros, Marina Dorileo
יצא לאור: (2015)
מאת: Barros, Marina Dorileo
יצא לאור: (2015)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
מאת: Vieira, Islas Vitor
יצא לאור: (2021)
מאת: Vieira, Islas Vitor
יצא לאור: (2021)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2016)
Direitos e proteção jurídica dos animais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2018)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2018)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2020)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2020)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2017)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2017)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
מאת: Klevenhusen, Renata Braga
יצא לאור: (2014)
מאת: Klevenhusen, Renata Braga
יצא לאור: (2014)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
מאת: Arruda, Katiana Barbosa de
יצא לאור: (2018)
מאת: Arruda, Katiana Barbosa de
יצא לאור: (2018)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
Leis e animais : direitos ou deveres
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
Fazer jus aos direitos dos animais
מאת: Lamy, Jérôme
יצא לאור: (2018)
מאת: Lamy, Jérôme
יצא לאור: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Nunes, Danilo Henrique
יצא לאור: (2021)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais
מאת: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
יצא לאור: (2017)
מאת: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
יצא לאור: (2017)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
מאת: Martins, Fernando Rodrigues
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Fernando Rodrigues
יצא לאור: (2023)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
מאת: Oliveira, Micheline Ramos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Micheline Ramos de
יצא לאור: (2016)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
מאת: Faxina, Mariana de la Cruz
יצא לאור: (2022)
מאת: Faxina, Mariana de la Cruz
יצא לאור: (2022)
Os direitos dos animais
מאת: Sunstein, Cass R
יצא לאור: (2014)
מאת: Sunstein, Cass R
יצא לאור: (2014)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2016)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2016)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
מאת: Souza, Alinne Silva de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Alinne Silva de
יצא לאור: (2015)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
מאת: Bem, Leonardo Schmitt de
יצא לאור: (2022)
מאת: Bem, Leonardo Schmitt de
יצא לאור: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
מאת: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
יצא לאור: (2022)
מאת: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
יצא לאור: (2022)
Teoria dos direitos dos animais
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)