O meio ambiente e o registro de imóveis
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 112-147 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, aspectos sociais, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Publicidade, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89584 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
de réir: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio ambiente e registro de imóveis
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
O registro de imóveis e a informação ambiental
de réir: Giner, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Giner, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
de réir: Gil, Gustavo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gil, Gustavo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
de réir: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
de réir: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O registro da propriedade e a propriedade rural
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
de réir: Liberal, Jorge Requejo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Liberal, Jorge Requejo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
de réir: Raymundi, Fabiano Camozzato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Raymundi, Fabiano Camozzato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A nova cidade
de réir: Pons, Pedro Fandos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pons, Pedro Fandos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
de réir: Méndez González, Fernando P
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Méndez González, Fernando P
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
de réir: Teixidó, Marta Valls
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Teixidó, Marta Valls
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
de réir: Riginik, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Riginik, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
de réir: Fernandes, Márcio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Fernandes, Márcio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
de réir: Sá, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Sá, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
de réir: Koch, Lucas Paes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Koch, Lucas Paes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
de réir: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
de réir: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
de réir: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
de réir: Reis, Ernesto Santana dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Reis, Ernesto Santana dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)