O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 24, n. 44 (jul./dez. 2015), p. 168-186 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Direitos humanos. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/download/4218/4833 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
nork: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Argitaratua: (2017)
nork: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Argitaratua: (2017)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2023)
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2023)
O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
nork: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Argitaratua: (2012)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
nork: Castro, Ramiro Crochemore
Argitaratua: (2023)
nork: Castro, Ramiro Crochemore
Argitaratua: (2023)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
nork: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Argitaratua: (2021)
nork: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Argitaratua: (2021)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2021)
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2021)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
nork: Pereira, Taís Mariana Lima
Argitaratua: (2022)
nork: Pereira, Taís Mariana Lima
Argitaratua: (2022)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2023)
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2023)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
nork: Roda, Alberto Rodrigues
Argitaratua: (2019)
nork: Roda, Alberto Rodrigues
Argitaratua: (2019)
Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
nork: Grubba, Leilane Serratine
Argitaratua: (2012)
nork: Grubba, Leilane Serratine
Argitaratua: (2012)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
nork: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Argitaratua: (2007)
nork: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Argitaratua: (2007)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
nork: Barlow, Maude
Argitaratua: (2012)
nork: Barlow, Maude
Argitaratua: (2012)
Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
nork: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Argitaratua: (2018)
nork: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Argitaratua: (2018)
O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
nork: Santos, Susanna
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Susanna
Argitaratua: (2019)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2018)
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2018)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
nork: Bernal-Pulido, Carlos
Argitaratua: (2015)
nork: Bernal-Pulido, Carlos
Argitaratua: (2015)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
nork: Moraes, Tatiana Vieira de
Argitaratua: (2023)
nork: Moraes, Tatiana Vieira de
Argitaratua: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2018)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2018)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
nork: Pereira, Marcio Henrique
Argitaratua: (2021)
nork: Pereira, Marcio Henrique
Argitaratua: (2021)
Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça : análise sobre o filme "O jardineiro fiel"
nork: Montolli, Carolina Ângelo
Argitaratua: (2020)
nork: Montolli, Carolina Ângelo
Argitaratua: (2020)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2021)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2021)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
nork: Bittencourt, Vivian
Argitaratua: (2013)
nork: Bittencourt, Vivian
Argitaratua: (2013)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
nork: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Argitaratua: (2016)
nork: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Argitaratua: (2016)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
nork: Orozco-Hernández, María Estela
Argitaratua: (2022)
nork: Orozco-Hernández, María Estela
Argitaratua: (2022)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
nork: Cavalcanti, Erinaldo
Argitaratua: (2021)
nork: Cavalcanti, Erinaldo
Argitaratua: (2021)
A globalização das águas
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
nork: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Argitaratua: (2024)
nork: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Argitaratua: (2024)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
nork: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Argitaratua: (2022)
nork: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Argitaratua: (2022)
“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil
nork: Paula Júnior, Franklin de
Argitaratua: (2021)
nork: Paula Júnior, Franklin de
Argitaratua: (2021)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
nork: Belotti, Lorrayne
Argitaratua: (2019)
nork: Belotti, Lorrayne
Argitaratua: (2019)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)
Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
nork: Faermann, Flávia
Argitaratua: (2014)
nork: Faermann, Flávia
Argitaratua: (2014)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
nork: Bahia, Amael Notini Moreira
Argitaratua: (2019)
nork: Bahia, Amael Notini Moreira
Argitaratua: (2019)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
nork: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Argitaratua: (2019)
nork: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Argitaratua: (2019)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
nork: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Argitaratua: (2013)
nork: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Argitaratua: (2013)
Aguas e constituinte
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
nork: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Argitaratua: (2015)