O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Burckhart, Thiago Rafael |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito em debate Vol. 24, n. 44 (jul./dez. 2015), p. 168-186 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Direitos humanos. |
| Rochtain ar líne: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/download/4218/4833 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
de réir: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
de réir: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
de réir: Castro, Ramiro Crochemore
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Castro, Ramiro Crochemore
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
de réir: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
de réir: Pereira, Taís Mariana Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pereira, Taís Mariana Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
de réir: Roda, Alberto Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Roda, Alberto Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água
de réir: Grubba, Leilane Serratine
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Grubba, Leilane Serratine
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
de réir: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
de réir: Barlow, Maude
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barlow, Maude
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
de réir: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O regime internacional da água doce
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
de réir: Santos, Susanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Susanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
de réir: Bernal-Pulido, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bernal-Pulido, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
de réir: Moraes, Tatiana Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Moraes, Tatiana Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
de réir: Pereira, Marcio Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pereira, Marcio Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça : análise sobre o filme "O jardineiro fiel"
de réir: Montolli, Carolina Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Montolli, Carolina Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
de réir: Bittencourt, Vivian
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Bittencourt, Vivian
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
de réir: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
de réir: Orozco-Hernández, María Estela
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Orozco-Hernández, María Estela
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água
de réir: Cavalcanti, Erinaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cavalcanti, Erinaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A globalização das águas
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
de réir: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
de réir: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
“Nós somos água” : cosmovisões e perspectivas políticas sobre a água a partir do diálogo com atores institucionais e da sociedade civil
de réir: Paula Júnior, Franklin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Paula Júnior, Franklin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
de réir: Belotti, Lorrayne
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Belotti, Lorrayne
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
de réir: Faermann, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Faermann, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
de réir: Bahia, Amael Notini Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bahia, Amael Notini Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
de réir: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
de réir: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aguas e constituinte
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
de réir: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Míreanna comhchosúla
-
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
de réir: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
de réir: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
de réir: Augusto, Lia Giraldo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
de réir: Castro, Ramiro Crochemore
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
de réir: Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)