Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 2016), p. 167-182 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Antzeko izenburuak
A importância da tutela penal do meio ambiente
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2003)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
nork: Palma, Fernando Oliva
Argitaratua: (2012)
nork: Palma, Fernando Oliva
Argitaratua: (2012)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)
nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2008)
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2008)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
nork: Rubenich, Welton
Argitaratua: (2014)
nork: Rubenich, Welton
Argitaratua: (2014)
Fundamentos da tutela penal ambiental
nork: Silva, Ivan Luiz da
Argitaratua: (2003)
nork: Silva, Ivan Luiz da
Argitaratua: (2003)
A tutela penal do meio ambiente
nork: Sicoli, José Carlos Meloni
Argitaratua: (1998)
nork: Sicoli, José Carlos Meloni
Argitaratua: (1998)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
nork: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Argitaratua: (2009)
nork: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Argitaratua: (2009)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2013)
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2013)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2004)
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2004)
A nova tutela penal do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
nork: Baldissera, Rafaela
Argitaratua: (2016)
nork: Baldissera, Rafaela
Argitaratua: (2016)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2019)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
nork: Martins, Fernanda G. Galhego
Argitaratua: (2021)
nork: Martins, Fernanda G. Galhego
Argitaratua: (2021)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2021)
A tutela penal das águas
nork: Roberti, Maura
Argitaratua: (2002)
nork: Roberti, Maura
Argitaratua: (2002)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
nork: Brayner, Cristian
Argitaratua: (2020)
nork: Brayner, Cristian
Argitaratua: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
nork: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Argitaratua: (2013)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
nork: Milagres, Marcelo de Oliveira
Argitaratua: (1998)
nork: Milagres, Marcelo de Oliveira
Argitaratua: (1998)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2014)
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2014)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
nork: Harris, Sérgio Hiane
Argitaratua: (2016)
nork: Harris, Sérgio Hiane
Argitaratua: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
nork: Marcante, Marcelo
Argitaratua: (2014)
nork: Marcante, Marcelo
Argitaratua: (2014)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
nork: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Argitaratua: (2024)
nork: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Argitaratua: (2024)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2019)
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2019)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
nork: Ribeiro, Viviane Martins
Argitaratua: (2006)
nork: Ribeiro, Viviane Martins
Argitaratua: (2006)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
nork: Lacerda, Bruno Amaro
Argitaratua: (2013)
nork: Lacerda, Bruno Amaro
Argitaratua: (2013)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2005)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (2011)
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (2011)
Direito penal do ambiente
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2017)
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2017)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2021)
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2021)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2015)
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2015)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Samuel, Rodrigo Carvalho
Argitaratua: (2018)
nork: Samuel, Rodrigo Carvalho
Argitaratua: (2018)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2015)
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2015)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2016)
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2016)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
nork: Pertille, Marcelo César Bauer
Argitaratua: (2027)
nork: Pertille, Marcelo César Bauer
Argitaratua: (2027)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2020)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2020)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
Meio ambiente e proteção penal
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1989)
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1989)