Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 2016), p. 167-182 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Míreanna comhchosúla
A importância da tutela penal do meio ambiente
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
de réir: Palma, Fernando Oliva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Palma, Fernando Oliva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
de réir: Henriques, Heitor Toscano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Henriques, Heitor Toscano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
de réir: Rubenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rubenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Fundamentos da tutela penal ambiental
de réir: Silva, Ivan Luiz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Silva, Ivan Luiz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A tutela penal do meio ambiente
de réir: Sicoli, José Carlos Meloni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Sicoli, José Carlos Meloni
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
de réir: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A nova tutela penal do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
de réir: Baldissera, Rafaela
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Baldissera, Rafaela
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
de réir: Martins, Fernanda G. Galhego
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Martins, Fernanda G. Galhego
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tutela penal das águas
de réir: Roberti, Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Roberti, Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
de réir: Brayner, Cristian
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Brayner, Cristian
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
de réir: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
de réir: Milagres, Marcelo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Milagres, Marcelo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
de réir: Harris, Sérgio Hiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Harris, Sérgio Hiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
de réir: Marcante, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marcante, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
de réir: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
de réir: Ribeiro, Viviane Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ribeiro, Viviane Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
de réir: Lacerda, Bruno Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lacerda, Bruno Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
de réir: Bonavides, Raquel Quaresma
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bonavides, Raquel Quaresma
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito penal do ambiente
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Samuel, Rodrigo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Samuel, Rodrigo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2027)
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2027)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Meio ambiente e proteção penal
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)