Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 2016), p. 167-182 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
類似資料
A importância da tutela penal do meio ambiente
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版事項: (2003)
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版事項: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
著者:: Palma, Fernando Oliva
出版事項: (2012)
著者:: Palma, Fernando Oliva
出版事項: (2012)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
著者:: Henriques, Heitor Toscano
出版事項: (2012)
著者:: Henriques, Heitor Toscano
出版事項: (2012)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2008)
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2008)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
著者:: Rubenich, Welton
出版事項: (2014)
著者:: Rubenich, Welton
出版事項: (2014)
Fundamentos da tutela penal ambiental
著者:: Silva, Ivan Luiz da
出版事項: (2003)
著者:: Silva, Ivan Luiz da
出版事項: (2003)
A tutela penal do meio ambiente
著者:: Sicoli, José Carlos Meloni
出版事項: (1998)
著者:: Sicoli, José Carlos Meloni
出版事項: (1998)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
著者:: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
出版事項: (2009)
著者:: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
出版事項: (2009)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
著者:: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版事項: (2013)
著者:: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版事項: (2013)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
著者:: Calhau, Lélio Braga
出版事項: (2004)
著者:: Calhau, Lélio Braga
出版事項: (2004)
A nova tutela penal do ambiente
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1999)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1999)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
著者:: Baldissera, Rafaela
出版事項: (2016)
著者:: Baldissera, Rafaela
出版事項: (2016)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2019)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
著者:: Martins, Fernanda G. Galhego
出版事項: (2021)
著者:: Martins, Fernanda G. Galhego
出版事項: (2021)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2021)
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2021)
A tutela penal das águas
著者:: Roberti, Maura
出版事項: (2002)
著者:: Roberti, Maura
出版事項: (2002)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
著者:: Brayner, Cristian
出版事項: (2020)
著者:: Brayner, Cristian
出版事項: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
著者:: Calhau, Lélio Braga
出版事項: (2005)
著者:: Calhau, Lélio Braga
出版事項: (2005)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
著者:: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版事項: (2013)
著者:: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版事項: (2013)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
著者:: Milagres, Marcelo de Oliveira
出版事項: (1998)
著者:: Milagres, Marcelo de Oliveira
出版事項: (1998)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2014)
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2014)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
著者:: Harris, Sérgio Hiane
出版事項: (2016)
著者:: Harris, Sérgio Hiane
出版事項: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
著者:: Marcante, Marcelo
出版事項: (2014)
著者:: Marcante, Marcelo
出版事項: (2014)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
著者:: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
出版事項: (2024)
著者:: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
出版事項: (2024)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
著者:: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
出版事項: (2019)
著者:: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
出版事項: (2019)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
著者:: Ribeiro, Viviane Martins
出版事項: (2006)
著者:: Ribeiro, Viviane Martins
出版事項: (2006)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
著者:: Lacerda, Bruno Amaro
出版事項: (2013)
著者:: Lacerda, Bruno Amaro
出版事項: (2013)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
著者:: Bonavides, Raquel Quaresma
出版事項: (2020)
著者:: Bonavides, Raquel Quaresma
出版事項: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
著者:: Carvalho, Érika Mendes de
出版事項: (2011)
著者:: Carvalho, Érika Mendes de
出版事項: (2011)
Direito penal do ambiente
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2017)
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2017)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
著者:: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版事項: (2021)
著者:: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版事項: (2021)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2015)
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2015)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Samuel, Rodrigo Carvalho
出版事項: (2018)
著者:: Samuel, Rodrigo Carvalho
出版事項: (2018)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2015)
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2015)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
著者:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版事項: (2016)
著者:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版事項: (2016)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
著者:: Pertille, Marcelo César Bauer
出版事項: (2027)
著者:: Pertille, Marcelo César Bauer
出版事項: (2027)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2020)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2020)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
Meio ambiente e proteção penal
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1989)
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1989)