Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente
Збережено в:
| Автор: | Senesi Filho, Pier Giorgio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte : RPGMBH Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 2016), p. 167-182 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Схожі ресурси
A importância da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
за авторством: Henriques, Heitor Toscano
Опубліковано: (2012)
за авторством: Henriques, Heitor Toscano
Опубліковано: (2012)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2008)
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2008)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
за авторством: Rubenich, Welton
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rubenich, Welton
Опубліковано: (2014)
Fundamentos da tutela penal ambiental
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Silva, Ivan Luiz da
Опубліковано: (2003)
A tutela penal do meio ambiente
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
за авторством: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубліковано: (2009)
за авторством: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубліковано: (2009)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2013)
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2013)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2004)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2004)
A nova tutela penal do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
A ilusória tutela penal de um meio ambiente sustentável
за авторством: Baldissera, Rafaela
Опубліковано: (2016)
за авторством: Baldissera, Rafaela
Опубліковано: (2016)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2019)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
за авторством: Martins, Fernanda G. Galhego
Опубліковано: (2021)
за авторством: Martins, Fernanda G. Galhego
Опубліковано: (2021)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2021)
A tutela penal das águas
за авторством: Roberti, Maura
Опубліковано: (2002)
за авторством: Roberti, Maura
Опубліковано: (2002)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
за авторством: Brayner, Cristian
Опубліковано: (2020)
за авторством: Brayner, Cristian
Опубліковано: (2020)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
за авторством: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Опубліковано: (2013)
за авторством: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Опубліковано: (2013)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
за авторством: Milagres, Marcelo de Oliveira
Опубліковано: (1998)
за авторством: Milagres, Marcelo de Oliveira
Опубліковано: (1998)
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico : um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2014)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
за авторством: Harris, Sérgio Hiane
Опубліковано: (2016)
за авторством: Harris, Sérgio Hiane
Опубліковано: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
за авторством: Marcante, Marcelo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marcante, Marcelo
Опубліковано: (2014)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
за авторством: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Опубліковано: (2024)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2019)
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2019)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
за авторством: Ribeiro, Viviane Martins
Опубліковано: (2006)
за авторством: Ribeiro, Viviane Martins
Опубліковано: (2006)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
за авторством: Lacerda, Bruno Amaro
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lacerda, Bruno Amaro
Опубліковано: (2013)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
за авторством: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубліковано: (2020)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
за авторством: Carvalho, Érika Mendes de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Carvalho, Érika Mendes de
Опубліковано: (2011)
Direito penal do ambiente
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2017)
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2017)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2021)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубліковано: (2018)
за авторством: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубліковано: (2018)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, Lucas Azevedo de
Опубліковано: (2015)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
за авторством: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубліковано: (2016)
за авторством: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубліковано: (2016)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2027)
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2027)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2020)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
Meio ambiente e proteção penal
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1989)
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1989)
Схожі ресурси
-
A importância da tutela penal do meio ambiente
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2003) -
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
за авторством: Palma, Fernando Oliva
Опубліковано: (2012) -
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
за авторством: Henriques, Heitor Toscano
Опубліковано: (2012) -
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2008) -
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
за авторством: Rubenich, Welton
Опубліковано: (2014)