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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Oliveira, Ilzver de Matos
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Direito em movimento Vol. 19, n. 1 (2021), p. 15-34
Ano:	2021
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Direito à moradia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Regularização fundiária, brasil. Assentamento irregular, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158160
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2021)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
nork: Farias, Talden
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Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
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Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
nork: Silva, Alexandre Fernandes
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Regularização fundiária : experiências regionais
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
nork: Santos, Edson Quirino dos
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nork: Lisboa, José Herbert Luna
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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
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nork: Aquino, Vinicius Salomão de
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
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Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
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Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
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