Ata uhi

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira, Ilzver de Matos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Direito em movimento Vol. 19, n. 1 (2021), p. 15-34
Ano:	2021
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Direito à moradia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Regularização fundiária, brasil. Assentamento irregular, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158160
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
mā: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
I whakaputaina: (2018)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
mā: Outeiro, Gabriel Moraes
I whakaputaina: (2020)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2024)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
mā: Moretti, Julia Azevedo
I whakaputaina: (2013)

A realização do direito humano à moradia
mā: Almeida Filho, Carlos
I whakaputaina: (2023)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2022)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2017)

Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2023)

Regularização fundiária : experiências regionais
mā: Devisate, Rogério Reis
I whakaputaina: (2022)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2023)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
mā: Lisboa, José Herbert Luna
I whakaputaina: (2017)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2021)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
mā: Pacheco, Juliana Muniz
I whakaputaina: (2013)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
mā: Aquino, Vinicius Salomão de
I whakaputaina: (2024)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
mā: CARDOSO, Alcilene Magalhães
I whakaputaina: (2018)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
mā: David, Maria Beatriz de A
I whakaputaina: (2012)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
mā: Maricato, Ermínia
I whakaputaina: (2022)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
mā: Oliveira, Luiz Carlos de
I whakaputaina: (2016)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
I whakaputaina: (2022)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
mā: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
I whakaputaina: (2023)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
mā: Peixoto, Aline Cándano
I whakaputaina: (2024)

Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
mā: Oliveira, Dalton Jesus de
I whakaputaina: (2025)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
mā: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
I whakaputaina: (2023)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
mā: Souza, Ana Maria Alves de
I whakaputaina: (2023)

Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
mā: Monteiro, Hediane Naiade Silva
I whakaputaina: (2007)

Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
mā: Rocha, Ana Luisa Santos
I whakaputaina: (2019)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2019)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Costa, Sandro Luiz da
I whakaputaina: (2016)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2008)

Direito municipal em debate
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)

Direito municipal em debate
mā: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
I whakaputaina: (2008)

Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
mā: Siqueira, Adriana Souza
I whakaputaina: (2011)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
mā: Mady, Fernando Keutenedjian
I whakaputaina: (2022)

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