Bearbmagovva

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Oliveira, Ilzver de Matos
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Direito em movimento Vol. 19, n. 1 (2021), p. 15-34
Ano:	2021
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Direito à moradia, brasil. Proteção ambiental, brasil. Regularização fundiária, brasil. Assentamento irregular, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158160
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Dahkki: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Almmustuhtton: (2018)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Dahkki: Outeiro, Gabriel Moraes
Almmustuhtton: (2020)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Dahkki: Santos, Edson Quirino dos
Almmustuhtton: (2021)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
Almmustuhtton: (2024)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2020)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Dahkki: Moretti, Julia Azevedo
Almmustuhtton: (2013)

A realização do direito humano à moradia
Dahkki: Almeida Filho, Carlos
Almmustuhtton: (2023)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Dahkki: Honorato, Marcelo
Almmustuhtton: (2021)

Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2022)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Dahkki: Vieira, Eriton Geraldo
Almmustuhtton: (2017)

Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023)

Regularização fundiária : experiências regionais
Dahkki: Devisate, Rogério Reis
Almmustuhtton: (2022)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Dahkki: Santos, Edson Quirino dos
Almmustuhtton: (2023)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
Dahkki: Lisboa, José Herbert Luna
Almmustuhtton: (2017)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2021)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Dahkki: Bampi, Gilberto
Almmustuhtton: (2009)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Dahkki: Pacheco, Juliana Muniz
Almmustuhtton: (2013)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2020)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
Dahkki: Dantas, Dandara Viégas
Almmustuhtton: (2018)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Dahkki: Aquino, Vinicius Salomão de
Almmustuhtton: (2024)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Dahkki: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Almmustuhtton: (2018)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Dahkki: David, Maria Beatriz de A
Almmustuhtton: (2012)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
Dahkki: Maricato, Ermínia
Almmustuhtton: (2022)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
Dahkki: Oliveira, Luiz Carlos de
Almmustuhtton: (2016)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Almmustuhtton: (2022)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Dahkki: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Almmustuhtton: (2023)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Dahkki: Peixoto, Aline Cándano
Almmustuhtton: (2024)

Descarregando responsabilidade : análise jurídica dos impactos ambientais relativos ao fim de ciclo de vida das baterias de veículos elétricos
Dahkki: Oliveira, Dalton Jesus de
Almmustuhtton: (2025)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Dahkki: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Almmustuhtton: (2023)

O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
Dahkki: Souza, Ana Maria Alves de
Almmustuhtton: (2023)

Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
Dahkki: Monteiro, Hediane Naiade Silva
Almmustuhtton: (2007)

Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
Dahkki: Rocha, Ana Luisa Santos
Almmustuhtton: (2019)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2019)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Costa, Sandro Luiz da
Almmustuhtton: (2016)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2008)

Direito municipal em debate
Dahkki: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Almmustuhtton: (2008)

Direito municipal em debate
Dahkki: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Almmustuhtton: (2008)

Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
Dahkki: Siqueira, Adriana Souza
Almmustuhtton: (2011)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Dahkki: Mady, Fernando Keutenedjian
Almmustuhtton: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso