Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 76 (maio/jun. 2012), p. 143-154 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cooperação internacional, aspectos ambientais. Direito à informação, direito comparado, estados unidos, países da união europeia. Política ambiental, internacionalização. Direito à informação, aspectos ambientais. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50040 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
di: Alvares, Mariell Antonini Dias
Pubblicazione: (2013)
di: Alvares, Mariell Antonini Dias
Pubblicazione: (2013)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
di: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Pubblicazione: (2015)
di: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Pubblicazione: (2015)
A implementação do direito à informação ambiental
di: Loures, Flavia Tavares Rocha
Pubblicazione: (2004)
di: Loures, Flavia Tavares Rocha
Pubblicazione: (2004)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2019)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2019)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
di: Kotzias, Patrícia
Pubblicazione: (2014)
di: Kotzias, Patrícia
Pubblicazione: (2014)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
di: Neves, Rafaela Teixeira
Pubblicazione: (2015)
di: Neves, Rafaela Teixeira
Pubblicazione: (2015)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
di: Vieira, Giselle Ferreira
Pubblicazione: (2008)
di: Vieira, Giselle Ferreira
Pubblicazione: (2008)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
di: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Pubblicazione: (2022)
di: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Pubblicazione: (2022)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
di: Santos, Mauro Sérgio dos
Pubblicazione: (2017)
di: Santos, Mauro Sérgio dos
Pubblicazione: (2017)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
di: Neuner, Jörg
Pubblicazione: (2024)
di: Neuner, Jörg
Pubblicazione: (2024)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2016)
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2016)
Direito a informação ambiental
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1984)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1984)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
di: Ravagnani, Sarah Araujo
Pubblicazione: (2024)
di: Ravagnani, Sarah Araujo
Pubblicazione: (2024)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
di: Carmo, Jenifer Dias do
Pubblicazione: (2021)
di: Carmo, Jenifer Dias do
Pubblicazione: (2021)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
di: Paes, Luciano Marcos
Pubblicazione: (2015)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
di: Dellaux, Julien
Pubblicazione: (2024)
di: Dellaux, Julien
Pubblicazione: (2024)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
di: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Pubblicazione: (2019)
di: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Pubblicazione: (2019)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
di: Mariotti, Alexandre Abel
Pubblicazione: (2017)
di: Mariotti, Alexandre Abel
Pubblicazione: (2017)
A efetividade do direito à informação ambiental
di: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Pubblicazione: (2004)
di: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Pubblicazione: (2004)
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
di: Batista, Filipe
Pubblicazione: (2019)
di: Batista, Filipe
Pubblicazione: (2019)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2019)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2019)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
di: Costa, José Marcelo Ferreira
Pubblicazione: (2017)
di: Costa, José Marcelo Ferreira
Pubblicazione: (2017)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
di: Sánchez Bravo, Álvaro A
Pubblicazione: (2018)
di: Sánchez Bravo, Álvaro A
Pubblicazione: (2018)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
di: Niko, Diego
Pubblicazione: (2010)
di: Niko, Diego
Pubblicazione: (2010)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
di: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Pubblicazione: (2022)
di: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Pubblicazione: (2022)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
di: Lima, Náthani Siqueira
Pubblicazione: (2023)
di: Lima, Náthani Siqueira
Pubblicazione: (2023)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
di: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Pubblicazione: (2015)
di: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Pubblicazione: (2015)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
di: Izolani, Francieli Iung
Pubblicazione: (2021)
di: Izolani, Francieli Iung
Pubblicazione: (2021)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
di: Brandeburski, Daniela Spadari
Pubblicazione: (2021)
di: Brandeburski, Daniela Spadari
Pubblicazione: (2021)
Natureza, mudança climática, democracia local
di: Carducci, Michele
Pubblicazione: (2022)
di: Carducci, Michele
Pubblicazione: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
di: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Pubblicazione: (2018)
di: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Pubblicazione: (2018)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
di: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Pubblicazione: (2012)
di: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Pubblicazione: (2012)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
di: Yaghsisian, Adriana Machado
Pubblicazione: (2019)
di: Yaghsisian, Adriana Machado
Pubblicazione: (2019)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2018)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2018)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2014)
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2014)
O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
di: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Pubblicazione: (2021)
di: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Pubblicazione: (2021)