Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 76 (maio/jun. 2012), p. 143-154 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cooperação internacional, aspectos ambientais. Direito à informação, direito comparado, estados unidos, países da união europeia. Política ambiental, internacionalização. Direito à informação, aspectos ambientais. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50040 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
-н: Alvares, Mariell Antonini Dias
Хэвлэсэн: (2013)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
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A implementação do direito à informação ambiental
-н: Loures, Flavia Tavares Rocha
Хэвлэсэн: (2004)
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A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
-н: Vieira, Luciane Klein
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Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
-н: Kotzias, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
-н: Neves, Rafaela Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
-н: Vieira, Giselle Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
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Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
-н: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Santos, Mauro Sérgio dos
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A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
-н: Neuner, Jörg
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-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2016)
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Direito a informação ambiental
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Хэвлэсэн: (1984)
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O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
-н: Ravagnani, Sarah Araujo
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
-н: Carmo, Jenifer Dias do
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
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Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
-н: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
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Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet : a experiência dos Sustainable Villages for Development
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-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
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A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
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-н: Sánchez Bravo, Álvaro A
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
-н: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
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-н: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
-н: Brandeburski, Daniela Spadari
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Natureza, mudança climática, democracia local
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Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
-н: Jambor, Daniela Guarita
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
-н: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
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Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
-н: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Хэвлэсэн: (2012)
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
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A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
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Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O princípio da informação e a pegada hídrica : uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientais
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)