Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Ebbesson, Jonas |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 76 (maio/jun. 2012), p. 143-154 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cooperação internacional, aspectos ambientais. Direito à informação, direito comparado, estados unidos, países da união europeia. Política ambiental, internacionalização. Direito à informação, aspectos ambientais. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/50040 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Dahkki: Alvares, Mariell Antonini Dias
Almmustuhtton: (2013)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Dahkki: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Almmustuhtton: (2015)
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A implementação do direito à informação ambiental
Dahkki: Loures, Flavia Tavares Rocha
Almmustuhtton: (2004)
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A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2019)
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Dahkki: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
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Dahkki: Kotzias, Patrícia
Almmustuhtton: (2014)
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Dahkki: Neves, Rafaela Teixeira
Almmustuhtton: (2015)
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Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
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Dahkki: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Almmustuhtton: (2022)
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