A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | Santos, Emerson Martins dos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 13, n. 55 (jul./ago. 2005), p. 82-134 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Autor (direito penal), direito comparado, brasil, portugal. Crime ambiental, direito comparado, brasil, portugal. Culpabilidade, direito comparado, brasil, portugal. Degradação ambiental, direito comparado, brasil, portugal. Sanção penal, direito comparado, brasil, portugal. Tipo penal, direito comparado, brasil, portugal. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado, brasil, portugal. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89555 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
per: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicat: (2023)
per: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicat: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022)
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
per: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicat: (2004)
per: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicat: (2004)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2017)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
per: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicat: (2013)
per: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicat: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
per: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicat: (2022)
per: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicat: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
per: Arantes, Francine Nunes
Publicat: (2015)
per: Arantes, Francine Nunes
Publicat: (2015)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
per: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicat: (1996)
per: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicat: (1996)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
per: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicat: (1996)
per: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicat: (1996)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
per: Flores, Manuela
Publicat: (1996)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
per: Monteiro, Renata de Almeida
Publicat: (2018)
per: Monteiro, Renata de Almeida
Publicat: (2018)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
per: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicat: (2007)
per: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicat: (2007)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
per: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicat: (2019)
per: Barbosa, Mafalda Miranda
Publicat: (2019)
O papel do teletrabalho na transição justa
per: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Publicat: (2024)
per: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Publicat: (2024)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
per: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicat: (2021)
per: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicat: (2021)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
per: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Publicat: (2015)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1827)
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1827)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2021)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2021)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
per: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicat: (2016)
per: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicat: (2016)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1835)
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1861)
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1861)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2009)
per: Gomes, Carla Amado
Publicat: (2009)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
per: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicat: (2022)
per: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Publicat: (2022)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
per: Lança, Hugo Cunha
Publicat: (2023)
per: Lança, Hugo Cunha
Publicat: (2023)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
per: Fernandes, Fernando
Publicat: (2020)
per: Fernandes, Fernando
Publicat: (2020)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
per: Estorninho, Maria João
Publicat: (2020)
per: Estorninho, Maria João
Publicat: (2020)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2001)
per: Soares, Cláudia Dias
Publicat: (2001)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
per: Silva, Vasco Pereira da
Publicat: (2009)
per: Silva, Vasco Pereira da
Publicat: (2009)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
per: Barreira, Pericles Antunes
Publicat: (1997)
per: Barreira, Pericles Antunes
Publicat: (1997)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
per: Fonseca, Rui Pedro
Publicat: (2015)
per: Fonseca, Rui Pedro
Publicat: (2015)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
per: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicat: (2020)
per: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicat: (2020)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
per: Vasques, Sérgio
Publicat: (2007)
per: Vasques, Sérgio
Publicat: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
per: Noronha, Francisco
Publicat: (2013)
per: Noronha, Francisco
Publicat: (2013)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
per: Pereira, Manuel das Neves
Publicat: (2010)
per: Pereira, Manuel das Neves
Publicat: (2010)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2023)
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2023)
Ítems similars
-
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
per: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicat: (2023) -
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022) -
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012) -
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
per: Dias, Jorge de Figueiredo
Publicat: (2004) -
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2017)