A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Santos, Emerson Martins dos |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 13, n. 55 (jul./ago. 2005), p. 82-134 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Autor (direito penal), direito comparado, brasil, portugal. Crime ambiental, direito comparado, brasil, portugal. Culpabilidade, direito comparado, brasil, portugal. Degradação ambiental, direito comparado, brasil, portugal. Sanção penal, direito comparado, brasil, portugal. Tipo penal, direito comparado, brasil, portugal. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado, brasil, portugal. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89555 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
mā: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
I whakaputaina: (2023)
mā: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
I whakaputaina: (2023)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
mā: Dias, Jorge de Figueiredo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Jorge de Figueiredo
I whakaputaina: (2004)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
mā: Arantes, Francine Nunes
I whakaputaina: (2015)
mā: Arantes, Francine Nunes
I whakaputaina: (2015)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (1996)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
mā: Monteiro, Renata de Almeida
I whakaputaina: (2018)
mā: Monteiro, Renata de Almeida
I whakaputaina: (2018)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
mā: Marques, João Paulo F. Remédio
I whakaputaina: (2007)
mā: Marques, João Paulo F. Remédio
I whakaputaina: (2007)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
mā: Barbosa, Mafalda Miranda
I whakaputaina: (2019)
mā: Barbosa, Mafalda Miranda
I whakaputaina: (2019)
O papel do teletrabalho na transição justa
mā: Sousa, Duarte Abrunhosa e
I whakaputaina: (2024)
mā: Sousa, Duarte Abrunhosa e
I whakaputaina: (2024)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
I whakaputaina: (2021)
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
I whakaputaina: (2021)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
mā: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
I whakaputaina: (2015)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1827)
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1827)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1835)
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1861)
mā: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
I whakaputaina: (1861)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2009)
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2009)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
mā: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
I whakaputaina: (2022)
mā: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
I whakaputaina: (2022)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
mā: Lança, Hugo Cunha
I whakaputaina: (2023)
mā: Lança, Hugo Cunha
I whakaputaina: (2023)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
mā: Fernandes, Fernando
I whakaputaina: (2020)
mā: Fernandes, Fernando
I whakaputaina: (2020)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
mā: Estorninho, Maria João
I whakaputaina: (2020)
mā: Estorninho, Maria João
I whakaputaina: (2020)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)
mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)
mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
mā: Silva, Vasco Pereira da
I whakaputaina: (2009)
mā: Silva, Vasco Pereira da
I whakaputaina: (2009)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
mā: Barreira, Pericles Antunes
I whakaputaina: (1997)
mā: Barreira, Pericles Antunes
I whakaputaina: (1997)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
mā: Fonseca, Rui Pedro
I whakaputaina: (2015)
mā: Fonseca, Rui Pedro
I whakaputaina: (2015)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
mā: Correia, Luis Alberto Sampaio
I whakaputaina: (2020)
mā: Correia, Luis Alberto Sampaio
I whakaputaina: (2020)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
mā: Noronha, Francisco
I whakaputaina: (2013)
mā: Noronha, Francisco
I whakaputaina: (2013)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
mā: Pereira, Manuel das Neves
I whakaputaina: (2010)
mā: Pereira, Manuel das Neves
I whakaputaina: (2010)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2023)
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2023)
Ngā tūemi rite
-
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
mā: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
I whakaputaina: (2023) -
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022) -
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012) -
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
mā: Dias, Jorge de Figueiredo
I whakaputaina: (2004) -
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)