Azala

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bianchi, Patricia
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2012), p. 269-284
Ano:	2012
Assuntos:	Cooperação internacional. Direito ambiental. Direito das águas. Gestão ambiental. Recursos hídricos. Soberania. Direito internacional público.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105240
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
nork: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Argitaratua: (2021)

Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
nork: Noschang, Patricia Grazziotin
Argitaratua: (2015)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
nork: Sartori, Liane Pioner
Argitaratua: (2014)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2022)

Soberania e ingerência ecológica
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2004)

Gestão dos recursos hídricos
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
nork: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Argitaratua: (2006)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2006)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
nork: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Argitaratua: (2013)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2015)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)

Patriotismo de verdade
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2016)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
nork: Claudino, Felipe da Silva
Argitaratua: (2020)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)

O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
nork: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Argitaratua: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
nork: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Argitaratua: (2006)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2004)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2012)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
nork: Santana, José Paranaguá de
Argitaratua: (2013)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015)

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
nork: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Argitaratua: (2007)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
nork: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Argitaratua: (2011)

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