O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
Saved in:
| 主要作者: | Bianchi, Patricia |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2012), p. 269-284 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cooperação internacional. Direito ambiental. Direito das águas. Gestão ambiental. Recursos hídricos. Soberania. Direito internacional público. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105240 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2005)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2005)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
由: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
出版: (2021)
由: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
出版: (2021)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
由: Noschang, Patricia Grazziotin
出版: (2015)
由: Noschang, Patricia Grazziotin
出版: (2015)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
由: Sartori, Liane Pioner
出版: (2014)
由: Sartori, Liane Pioner
出版: (2014)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
由: Souza, Silvano Denega
出版: (2022)
由: Souza, Silvano Denega
出版: (2022)
Soberania e ingerência ecológica
由: Chagas, Galileu Marinho das
出版: (2004)
由: Chagas, Galileu Marinho das
出版: (2004)
Gestão dos recursos hídricos
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
由: Oliveira Jota Dantas, Juliana
出版: (2006)
由: Oliveira Jota Dantas, Juliana
出版: (2006)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
由: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版: (2012)
由: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版: (2012)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
由: Diniz, Luciano dos Santos
出版: (2008)
由: Diniz, Luciano dos Santos
出版: (2008)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2015)
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2015)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
由: Oliveira, Liziane Paixão Silva
出版: (2006)
由: Oliveira, Liziane Paixão Silva
出版: (2006)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
由: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版: (2016)
由: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版: (2016)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
由: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版: (2000)
由: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版: (2000)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
由: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
出版: (2013)
由: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
出版: (2013)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2015)
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2015)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
由: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版: (2010)
由: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版: (2010)
Patriotismo de verdade
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2019)
由: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版: (2019)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2012)
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
由: Macedo, Dimas
出版: (2010)
由: Macedo, Dimas
出版: (2010)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
由: Simplício, Carinna Gonçalves
出版: (2016)
由: Simplício, Carinna Gonçalves
出版: (2016)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
由: Claudino, Felipe da Silva
出版: (2020)
由: Claudino, Felipe da Silva
出版: (2020)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
由: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版: (2021)
由: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版: (2021)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2013)
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2013)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
由: Copola, Gina
出版: (2011)
由: Copola, Gina
出版: (2011)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
由: Rodrigues, Amanda Lopes
出版: (2019)
由: Rodrigues, Amanda Lopes
出版: (2019)
O regime internacional da água doce
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2015)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
由: Souza, Julio César de
出版: (2017)
由: Souza, Julio César de
出版: (2017)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
由: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版: (2006)
由: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
由: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版: (2006)
由: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
出版: (2006)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
由: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版: (2016)
由: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版: (2016)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
由: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版: (2019)
由: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版: (2019)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
由: Graf, Ana Cláudia Bento
出版: (2004)
由: Graf, Ana Cláudia Bento
出版: (2004)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
由: Commetti, Filipe Domingos
出版: (2012)
由: Commetti, Filipe Domingos
出版: (2012)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2021)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2021)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
由: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版: (2012)
由: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版: (2012)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
由: Santana, José Paranaguá de
出版: (2013)
由: Santana, José Paranaguá de
出版: (2013)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
由: Campos, Nilson
出版: (2015)
由: Campos, Nilson
出版: (2015)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
由: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
出版: (2007)
由: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
出版: (2007)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
由: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版: (2011)
由: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版: (2011)
相似書籍
-
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2005) -
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
由: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
出版: (2021) -
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
由: Noschang, Patricia Grazziotin
出版: (2015) -
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
由: Sartori, Liane Pioner
出版: (2014) -
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
由: Souza, Silvano Denega
出版: (2022)