A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 28 (jul./ago. 2006), p. 3489-3502 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Edifício, construção, paraíba. Litoral, proteção, paraíba. Proteção ambiental, paraíba. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29256 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
gan: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
gan: Durigan, Giselda
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Durigan, Giselda
Cyhoeddwyd: (2013)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
gan: Vasconcelos, Joyce da Costa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vasconcelos, Joyce da Costa
Cyhoeddwyd: (2020)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
gan: Vitalino, Allisson Carlos
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Vitalino, Allisson Carlos
Cyhoeddwyd: (2025)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
gan: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Cyhoeddwyd: (2019)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
gan: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Cyhoeddwyd: (2008)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
gan: Escobar, Marco Lunardi
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Escobar, Marco Lunardi
Cyhoeddwyd: (2012)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
gan: Catão, Marconi do Ó
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Catão, Marconi do Ó
Cyhoeddwyd: (2011)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
gan: Ramos, Bianca de Almeida
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ramos, Bianca de Almeida
Cyhoeddwyd: (2007)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2023)
Floresta revigorada
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
gan: Ambrósio, Laís Lima
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ambrósio, Laís Lima
Cyhoeddwyd: (2018)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
gan: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Cyhoeddwyd: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
gan: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Cyhoeddwyd: (2008)
A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
gan: Machado, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Machado, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2015)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
gan: Machado, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2016)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
gan: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Cyhoeddwyd: (2012)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
gan: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Cyhoeddwyd: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
gan: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Cyhoeddwyd: (2006)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
gan: MACHADO, Cláudia Novaes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: MACHADO, Cláudia Novaes
Cyhoeddwyd: (2016)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
gan: Deboni, Giuliano
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Deboni, Giuliano
Cyhoeddwyd: (2011)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
gan: Costa, Pedro Léo Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Costa, Pedro Léo Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2023)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
gan: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
gan: Vivenza, Stefano Dutra
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vivenza, Stefano Dutra
Cyhoeddwyd: (2021)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2006)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
gan: Rodrigues, Selma Maria
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rodrigues, Selma Maria
Cyhoeddwyd: (2017)
Céu nublado na nova costa do sol
gan: Fernandes, Edésio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fernandes, Edésio
Cyhoeddwyd: (2007)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
gan: Capasso, Marcelo Mota
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Capasso, Marcelo Mota
Cyhoeddwyd: (2023)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2012)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2019)
Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
gan: Silveira, Yago Rangel da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silveira, Yago Rangel da
Cyhoeddwyd: (2020)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
gan: Siqueira, Lyssandro Norton
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Siqueira, Lyssandro Norton
Cyhoeddwyd: (2005)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
gan: Elias, Mansour Daher
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Elias, Mansour Daher
Cyhoeddwyd: (2008)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
gan: Oliveira, Regis Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Regis Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2022)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
gan: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2019)