Ata uhi

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Farias, Talden
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 28 (jul./ago. 2006), p. 3489-3502
Ano:	2006
Assuntos:	Edifício, construção, paraíba. Litoral, proteção, paraíba. Proteção ambiental, paraíba.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29256
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
mā: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
I whakaputaina: (2017)

Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
mā: Durigan, Giselda
I whakaputaina: (2013)

São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
mā: Vasconcelos, Joyce da Costa
I whakaputaina: (2020)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
mā: Vitalino, Allisson Carlos
I whakaputaina: (2025)

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
mā: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
I whakaputaina: (2019)

A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
mā: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
I whakaputaina: (2008)

A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2012)

Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
mā: Catão, Marconi do Ó
I whakaputaina: (2011)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
mā: Ramos, Bianca de Almeida
I whakaputaina: (2007)

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2023)

Floresta revigorada
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
mā: Ambrósio, Laís Lima
I whakaputaina: (2018)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
mā: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
I whakaputaina: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
mā: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
I whakaputaina: (2010)

Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
mā: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
I whakaputaina: (2008)

Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
mā: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
I whakaputaina: (2008)

A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
mā: Machado, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2015)

Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
mā: Machado, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)

Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
mā: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
I whakaputaina: (2012)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)

Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
mā: MACHADO, Cláudia Novaes
I whakaputaina: (2016)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2011)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
mā: Costa, Pedro Léo Alves
I whakaputaina: (2023)

Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2023)

Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
mā: Marcelino, Ana Maria Teixeira
I whakaputaina: (2023)

Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
mā: Vivenza, Stefano Dutra
I whakaputaina: (2021)

A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2006)

Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
mā: Rodrigues, Selma Maria
I whakaputaina: (2017)

Céu nublado na nova costa do sol
mā: Fernandes, Edésio
I whakaputaina: (2007)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
mā: Capasso, Marcelo Mota
I whakaputaina: (2023)

Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2019)

Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
mā: Silveira, Yago Rangel da
I whakaputaina: (2020)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2005)

Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
mā: Elias, Mansour Daher
I whakaputaina: (2008)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

Emenda constitucional n°126/21.12.2022
mā: Oliveira, Regis Fernandes de
I whakaputaina: (2022)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
mā: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
I whakaputaina: (2019)

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