A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Farias, Talden |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 28 (jul./ago. 2006), p. 3489-3502 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Edifício, construção, paraíba. Litoral, proteção, paraíba. Proteção ambiental, paraíba. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29256 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
-н: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Хэвлэсэн: (2017)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
-н: Durigan, Giselda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Durigan, Giselda
Хэвлэсэн: (2013)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
-н: Vasconcelos, Joyce da Costa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vasconcelos, Joyce da Costa
Хэвлэсэн: (2020)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
-н: Vitalino, Allisson Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Vitalino, Allisson Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
-н: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
-н: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Хэвлэсэн: (2008)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2012)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
-н: Catão, Marconi do Ó
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Catão, Marconi do Ó
Хэвлэсэн: (2011)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
-н: Ramos, Bianca de Almeida
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ramos, Bianca de Almeida
Хэвлэсэн: (2007)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Floresta revigorada
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
-н: Ambrósio, Laís Lima
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ambrósio, Laís Lima
Хэвлэсэн: (2018)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
-н: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Хэвлэсэн: (2010)
-н: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Хэвлэсэн: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
-н: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
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Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
-н: Machado, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Machado, Carlos Augusto
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Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
-н: Machado, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
-н: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)
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Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
-н: MACHADO, Cláudia Novaes
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
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Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
-н: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
-н: Vivenza, Stefano Dutra
Хэвлэсэн: (2021)
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A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2006)
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Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
-н: Rodrigues, Selma Maria
Хэвлэсэн: (2017)
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Céu nublado na nova costa do sol
-н: Fernandes, Edésio
Хэвлэсэн: (2007)
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Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
-н: Capasso, Marcelo Mota
Хэвлэсэн: (2023)
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Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2019)
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Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
-н: Silveira, Yago Rangel da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
-н: Elias, Mansour Daher
Хэвлэсэн: (2008)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Farias, Talden
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Emenda constitucional n°126/21.12.2022
-н: Oliveira, Regis Fernandes de
Хэвлэсэн: (2022)
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Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
-н: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
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Ижил төстэй зүйлс
-
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-н: Farias, Talden
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