Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Temas de direito urbanístico. |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Contribuição de melhoria, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Princípio da supremacia do interesse público, brasil. Progressividade do imposto, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito urbanístico, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113457 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Lignende værker
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
af: Dias, Daniella Maria dos Santos
Udgivet: (2010)
af: Dias, Daniella Maria dos Santos
Udgivet: (2010)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2013)
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2013)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
af: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Udgivet: (2015)
af: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Udgivet: (2015)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2024)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2024)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
af: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Udgivet: (2024)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
af: Fontes, Mariana Levy Piza
Udgivet: (2010)
af: Fontes, Mariana Levy Piza
Udgivet: (2010)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
af: Duarte Neto, Bento Herculano
Udgivet: (2021)
af: Duarte Neto, Bento Herculano
Udgivet: (2021)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2021)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2021)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
af: Krubniki, João Pedro Ruppert
Udgivet: (2018)
af: Krubniki, João Pedro Ruppert
Udgivet: (2018)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
af: Dantas, Eric de Moraes
Udgivet: (2013)
af: Dantas, Eric de Moraes
Udgivet: (2013)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
af: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Udgivet: (2014)
af: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Udgivet: (2014)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
af: Seitenfuss, Roberta
Udgivet: (2015)
af: Seitenfuss, Roberta
Udgivet: (2015)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
af: Cunha, Analice Nogueira Santos
Udgivet: (2022)
af: Cunha, Analice Nogueira Santos
Udgivet: (2022)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
af: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Udgivet: (2008)
af: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Udgivet: (2008)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
af: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Udgivet: (2009)
af: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Udgivet: (2009)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
af: Andrade, Rogério Emílio de
Udgivet: (2008)
af: Andrade, Rogério Emílio de
Udgivet: (2008)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
af: Silva, José Francisco de Matos e
Udgivet: (2013)
af: Silva, José Francisco de Matos e
Udgivet: (2013)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2011)
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2011)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2022)
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2022)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
af: Gama, Clairton Kubassewski
Udgivet: (2021)
af: Gama, Clairton Kubassewski
Udgivet: (2021)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
af: La Sala, Safira de
Udgivet: (2014)
af: La Sala, Safira de
Udgivet: (2014)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
af: Faria, Vivian Monica
Udgivet: (2011)
af: Faria, Vivian Monica
Udgivet: (2011)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2016)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
af: Rodrigues, Alexandre Calixto
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Alexandre Calixto
Udgivet: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
af: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Udgivet: (2012)
af: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Udgivet: (2012)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
af: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Udgivet: (2018)
af: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Udgivet: (2018)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
af: Levin, Alexandre
Udgivet: (2022)
af: Levin, Alexandre
Udgivet: (2022)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
af: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Udgivet: (2012)
af: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Udgivet: (2012)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
af: Daniel Neto, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
af: Daniel Neto, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
af: Brisola, Anna Karla da Silva
Udgivet: (2021)
af: Brisola, Anna Karla da Silva
Udgivet: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
af: Oliveira, Jadson Correia de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Jadson Correia de
Udgivet: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
af: Marques, Leonardo Nunes
Udgivet: (2014)
af: Marques, Leonardo Nunes
Udgivet: (2014)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
af: Mukai, Sylvio Toshiro
Udgivet: (2013)
af: Mukai, Sylvio Toshiro
Udgivet: (2013)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
af: Borba, Fernanda Estima
Udgivet: (2009)
af: Borba, Fernanda Estima
Udgivet: (2009)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2017)
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2017)