Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Temas de direito urbanístico. |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Contribuição de melhoria, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Princípio da supremacia do interesse público, brasil. Progressividade do imposto, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito urbanístico, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113457 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2013)
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2013)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
mā: Araújo, Sarah Maria Linhares de
I whakaputaina: (2015)
mā: Araújo, Sarah Maria Linhares de
I whakaputaina: (2015)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
mā: Silva, Yan Casemiro Ferreira
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Yan Casemiro Ferreira
I whakaputaina: (2024)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
mā: Almeida, Gilson Cesar Borges de
I whakaputaina: (2014)
mā: Almeida, Gilson Cesar Borges de
I whakaputaina: (2014)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
mā: Fontes, Mariana Levy Piza
I whakaputaina: (2010)
mā: Fontes, Mariana Levy Piza
I whakaputaina: (2010)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
mā: Duarte Neto, Bento Herculano
I whakaputaina: (2021)
mā: Duarte Neto, Bento Herculano
I whakaputaina: (2021)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
mā: Krubniki, João Pedro Ruppert
I whakaputaina: (2018)
mā: Krubniki, João Pedro Ruppert
I whakaputaina: (2018)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
mā: Dantas, Eric de Moraes
I whakaputaina: (2013)
mā: Dantas, Eric de Moraes
I whakaputaina: (2013)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
mā: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
I whakaputaina: (2014)
mā: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
I whakaputaina: (2014)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
mā: Seitenfuss, Roberta
I whakaputaina: (2015)
mā: Seitenfuss, Roberta
I whakaputaina: (2015)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
mā: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
I whakaputaina: (2008)
mā: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
I whakaputaina: (2008)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
mā: Heluy, Mariana Costa
I whakaputaina: (2020)
mā: Heluy, Mariana Costa
I whakaputaina: (2020)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
mā: Andrade, Rogério Emílio de
I whakaputaina: (2008)
mā: Andrade, Rogério Emílio de
I whakaputaina: (2008)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
mā: Silva, José Francisco de Matos e
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, José Francisco de Matos e
I whakaputaina: (2013)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2022)
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2022)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
mā: Gama, Clairton Kubassewski
I whakaputaina: (2021)
mā: Gama, Clairton Kubassewski
I whakaputaina: (2021)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
mā: La Sala, Safira de
I whakaputaina: (2014)
mā: La Sala, Safira de
I whakaputaina: (2014)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
mā: Faria, Vivian Monica
I whakaputaina: (2011)
mā: Faria, Vivian Monica
I whakaputaina: (2011)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
mā: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
I whakaputaina: (2018)
mā: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
I whakaputaina: (2018)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
mā: Levin, Alexandre
I whakaputaina: (2022)
mā: Levin, Alexandre
I whakaputaina: (2022)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
mā: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
I whakaputaina: (2012)
mā: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
I whakaputaina: (2012)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
mā: Brisola, Anna Karla da Silva
I whakaputaina: (2021)
mā: Brisola, Anna Karla da Silva
I whakaputaina: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2021)
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2023)
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2023)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
mā: Borba, Fernanda Estima
I whakaputaina: (2009)
mā: Borba, Fernanda Estima
I whakaputaina: (2009)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)