Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Costa, Regina Helena |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Capítulo de Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Temas de direito urbanístico. |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Contribuição de melhoria, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Princípio da supremacia do interesse público, brasil. Progressividade do imposto, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito urbanístico, aspectos constitucionais, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113457 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Geahča maid
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Dahkki: Dias, Daniella Maria dos Santos
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Dias, Daniella Maria dos Santos
Almmustuhtton: (2010)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
Dahkki: Bonizzato, Luigi
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Bonizzato, Luigi
Almmustuhtton: (2013)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Dahkki: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Almmustuhtton: (2015)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2024)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
Dahkki: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Almmustuhtton: (2024)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Almmustuhtton: (2014)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
Dahkki: Fontes, Mariana Levy Piza
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Fontes, Mariana Levy Piza
Almmustuhtton: (2010)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Dahkki: Duarte Neto, Bento Herculano
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Duarte Neto, Bento Herculano
Almmustuhtton: (2021)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2021)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Dahkki: Krubniki, João Pedro Ruppert
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Krubniki, João Pedro Ruppert
Almmustuhtton: (2018)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Dahkki: Dantas, Eric de Moraes
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Dantas, Eric de Moraes
Almmustuhtton: (2013)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
Dahkki: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Almmustuhtton: (2014)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Dahkki: Seitenfuss, Roberta
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Seitenfuss, Roberta
Almmustuhtton: (2015)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Dahkki: Cunha, Analice Nogueira Santos
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Cunha, Analice Nogueira Santos
Almmustuhtton: (2022)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
Dahkki: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Almmustuhtton: (2008)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Dahkki: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Almmustuhtton: (2009)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Dahkki: Heluy, Mariana Costa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Heluy, Mariana Costa
Almmustuhtton: (2020)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
Dahkki: Andrade, Rogério Emílio de
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Andrade, Rogério Emílio de
Almmustuhtton: (2008)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
Dahkki: Silva, José Francisco de Matos e
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Silva, José Francisco de Matos e
Almmustuhtton: (2013)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
Dahkki: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Almmustuhtton: (2011)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2022)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
Dahkki: Gama, Clairton Kubassewski
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Gama, Clairton Kubassewski
Almmustuhtton: (2021)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
Dahkki: La Sala, Safira de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: La Sala, Safira de
Almmustuhtton: (2014)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Dahkki: Faria, Vivian Monica
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Faria, Vivian Monica
Almmustuhtton: (2011)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2016)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
Dahkki: Rodrigues, Alexandre Calixto
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Rodrigues, Alexandre Calixto
Almmustuhtton: (2015)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Dahkki: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2012)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Dahkki: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Almmustuhtton: (2018)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
Dahkki: Levin, Alexandre
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Levin, Alexandre
Almmustuhtton: (2022)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Dahkki: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Almmustuhtton: (2012)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
Dahkki: Daniel Neto, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Daniel Neto, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2016)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
Dahkki: Brisola, Anna Karla da Silva
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Brisola, Anna Karla da Silva
Almmustuhtton: (2021)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Oliveira, Jadson Correia de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Oliveira, Jadson Correia de
Almmustuhtton: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Squeff, Tatiana Cardoso
Almmustuhtton: (2023)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Dahkki: Marques, Leonardo Nunes
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marques, Leonardo Nunes
Almmustuhtton: (2014)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Dahkki: Mukai, Sylvio Toshiro
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Mukai, Sylvio Toshiro
Almmustuhtton: (2013)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Dahkki: Borba, Fernanda Estima
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Borba, Fernanda Estima
Almmustuhtton: (2009)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Dahkki: Rech, Adir Ubaldo
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Rech, Adir Ubaldo
Almmustuhtton: (2017)
Geahča maid
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A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Dahkki: Dias, Daniella Maria dos Santos
Almmustuhtton: (2010) -
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
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A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
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