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Poluição visual é crime

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Gentil, Plínio
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 11, n. 255 (ago. 2007), p. 48-54
Ano:	2007
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Empresa, brasil. Paisagem, zona urbana, brasil. Planejamento urbano, brasil. Poluição, brasil. Publicidade, zona urbana, brasil. Qualidade de vida, aspectos ambientais, brasil. Crime ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103921
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O direito à qualidade sonora
Autor: Frangetto, Flavia Witkowski
Vydáno: (2000)

Os selvagens do asfalto
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2013)

Discursos da sustentabilidade urbana
Autor: Acselrad, Henri
Vydáno: (1999)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Autor: Santos, Nilton Kasctin dos
Vydáno: (2002)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Autor: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Vydáno: (2016)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
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Vydáno: (2018)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
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Vydáno: (2007)

Cidades mais quentes
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Vydáno: (2023)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
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Vydáno: (2023)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
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Vydáno: (2015)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
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Vydáno: (2015)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
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Vydáno: (2019)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
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Vydáno: (2016)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (1998)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
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Vydáno: (2008)

Incertos perímetros urbanos
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Vydáno: (2021)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
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Vydáno: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
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Vydáno: (2015)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Autor: Imparato, Ellade
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
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A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais
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O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
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Vydáno: (2018)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2003)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
Autor: Parigot, Alexandre
Vydáno: (2016)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
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Vydáno: (2016)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
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Construindo a resiliência para além das águas de março
Autor: Pereira, Luiz Firmino Martins
Vydáno: (2024)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Autor: Costa, Cristina
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Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Autor: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
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Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
Autor: Simões, Raísa Carvalho
Vydáno: (2014)

A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
Autor: Campos, Luiz Gustavo Mendes
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As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
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Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
Autor: Henao, José Mario Mayorga
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Articulação de políticas públicas e atores sociais
Autor: Miranda, Carlos
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Poluição luminosa
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2005)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
Autor: Puglisi, Valéria Peccinini
Vydáno: (2006)

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