Azala

Poluição visual é crime

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Gentil, Plínio
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 11, n. 255 (ago. 2007), p. 48-54
Ano:	2007
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Empresa, brasil. Paisagem, zona urbana, brasil. Planejamento urbano, brasil. Poluição, brasil. Publicidade, zona urbana, brasil. Qualidade de vida, aspectos ambientais, brasil. Crime ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103921
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O direito à qualidade sonora
nork: Frangetto, Flavia Witkowski
Argitaratua: (2000)

Os selvagens do asfalto
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2013)

Discursos da sustentabilidade urbana
nork: Acselrad, Henri
Argitaratua: (1999)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
nork: Santos, Nilton Kasctin dos
Argitaratua: (2002)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
nork: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Argitaratua: (2016)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2018)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
nork: Torres, Marcos Abreu
Argitaratua: (2007)

Cidades mais quentes
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2023)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
nork: Buckeridge, Marcos
Argitaratua: (2015)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
nork: Santos, Alexandre Silva dos
Argitaratua: (2015)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
nork: Papp, Leonardo
Argitaratua: (2019)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2016)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (1998)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
nork: Laureano, Delze dos Santos
Argitaratua: (2008)

Incertos perímetros urbanos
nork: Pontes, Daniele Regina
Argitaratua: (2021)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
nork: Bedin, Barbara
Argitaratua: (2015)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
nork: Imparato, Ellade
Argitaratua: (2010)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)

A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais
nork: Cherfem, Carolina Orquiza
Argitaratua: (2015)

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
Argitaratua: (2018)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
nork: Parigot, Alexandre
Argitaratua: (2016)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2018)

Construindo a resiliência para além das águas de março
nork: Pereira, Luiz Firmino Martins
Argitaratua: (2024)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
nork: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Argitaratua: (2022)

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
nork: Simões, Raísa Carvalho
Argitaratua: (2014)

A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2022)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
nork: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Argitaratua: (2019)

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2014)

Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
nork: Henao, José Mario Mayorga
Argitaratua: (2021)

Articulação de políticas públicas e atores sociais
nork: Miranda, Carlos
Argitaratua: (2008)

Poluição luminosa
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2005)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
nork: Puglisi, Valéria Peccinini
Argitaratua: (2006)

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