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Poluição visual é crime

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Gentil, Plínio
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 11, n. 255 (ago. 2007), p. 48-54
Ano:	2007
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Empresa, brasil. Paisagem, zona urbana, brasil. Planejamento urbano, brasil. Poluição, brasil. Publicidade, zona urbana, brasil. Qualidade de vida, aspectos ambientais, brasil. Crime ambiental, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103921
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

O direito à qualidade sonora
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2000)

Os selvagens do asfalto
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Julkaistu: (2013)

Discursos da sustentabilidade urbana
Tekijä: Acselrad, Henri
Julkaistu: (1999)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Tekijä: Santos, Nilton Kasctin dos
Julkaistu: (2002)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Tekijä: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Julkaistu: (2016)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Tekijä: Santiago, Alex Fernandes
Julkaistu: (2018)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
Tekijä: Torres, Marcos Abreu
Julkaistu: (2007)

Cidades mais quentes
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2023)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2023)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
Tekijä: Buckeridge, Marcos
Julkaistu: (2015)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Tekijä: Santos, Alexandre Silva dos
Julkaistu: (2015)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Tekijä: Papp, Leonardo
Julkaistu: (2019)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2016)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Tekijä: Bugalho, Nelson
Julkaistu: (1998)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Tekijä: Laureano, Delze dos Santos
Julkaistu: (2008)

Incertos perímetros urbanos
Tekijä: Pontes, Daniele Regina
Julkaistu: (2021)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Tekijä: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Julkaistu: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Tekijä: Bedin, Barbara
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Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Tekijä: Imparato, Ellade
Julkaistu: (2010)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2000)

A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais
Tekijä: Cherfem, Carolina Orquiza
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O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Tekijä: Loureiro Filho, Lair da Silva
Julkaistu: (2018)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
Tekijä: Parigot, Alexandre
Julkaistu: (2016)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
Julkaistu: (2016)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
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Julkaistu: (2018)

Construindo a resiliência para além das águas de março
Tekijä: Pereira, Luiz Firmino Martins
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Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Tekijä: Costa, Cristina
Julkaistu: (2005)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Tekijä: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
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Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
Tekijä: Simões, Raísa Carvalho
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A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
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As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
Tekijä: Comin, Nivaldo
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Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
Tekijä: Henao, José Mario Mayorga
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Articulação de políticas públicas e atores sociais
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Poluição luminosa
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As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
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Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
Tekijä: Puglisi, Valéria Peccinini
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