Poluição visual é crime
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Gentil, Plínio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 11, n. 255 (ago. 2007), p. 48-54 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Empresa, brasil. Paisagem, zona urbana, brasil. Planejamento urbano, brasil. Poluição, brasil. Publicidade, zona urbana, brasil. Qualidade de vida, aspectos ambientais, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103921 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O direito à qualidade sonora
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2000)
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2000)
Os selvagens do asfalto
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2013)
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2013)
Discursos da sustentabilidade urbana
par: Acselrad, Henri
Publié: (1999)
par: Acselrad, Henri
Publié: (1999)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
par: Santos, Nilton Kasctin dos
Publié: (2002)
par: Santos, Nilton Kasctin dos
Publié: (2002)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
par: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publié: (2016)
par: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publié: (2016)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2018)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2018)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
par: Torres, Marcos Abreu
Publié: (2007)
par: Torres, Marcos Abreu
Publié: (2007)
Cidades mais quentes
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2023)
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2023)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
par: Buckeridge, Marcos
Publié: (2015)
par: Buckeridge, Marcos
Publié: (2015)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
par: Santos, Alexandre Silva dos
Publié: (2015)
par: Santos, Alexandre Silva dos
Publié: (2015)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
par: Papp, Leonardo
Publié: (2019)
par: Papp, Leonardo
Publié: (2019)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2016)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2016)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
par: Bugalho, Nelson
Publié: (1998)
par: Bugalho, Nelson
Publié: (1998)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
par: Laureano, Delze dos Santos
Publié: (2008)
par: Laureano, Delze dos Santos
Publié: (2008)
Incertos perímetros urbanos
par: Pontes, Daniele Regina
Publié: (2021)
par: Pontes, Daniele Regina
Publié: (2021)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2015)
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2015)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
par: Bedin, Barbara
Publié: (2015)
par: Bedin, Barbara
Publié: (2015)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
par: Imparato, Ellade
Publié: (2010)
par: Imparato, Ellade
Publié: (2010)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais
par: Cherfem, Carolina Orquiza
Publié: (2015)
par: Cherfem, Carolina Orquiza
Publié: (2015)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2018)
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2018)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2003)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2003)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
par: Parigot, Alexandre
Publié: (2016)
par: Parigot, Alexandre
Publié: (2016)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2018)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2018)
Construindo a resiliência para além das águas de março
par: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publié: (2024)
par: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publié: (2024)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
par: Costa, Cristina
Publié: (2005)
par: Costa, Cristina
Publié: (2005)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
par: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publié: (2022)
par: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publié: (2022)
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
par: Simões, Raísa Carvalho
Publié: (2014)
par: Simões, Raísa Carvalho
Publié: (2014)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2022)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2022)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
par: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Publié: (2019)
par: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Publié: (2019)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
par: Comin, Nivaldo
Publié: (2014)
par: Comin, Nivaldo
Publié: (2014)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
par: Henao, José Mario Mayorga
Publié: (2021)
par: Henao, José Mario Mayorga
Publié: (2021)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
par: Miranda, Carlos
Publié: (2008)
par: Miranda, Carlos
Publié: (2008)
Poluição luminosa
par: Marques, José Roberto
Publié: (2005)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2005)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
par: Puglisi, Valéria Peccinini
Publié: (2006)
par: Puglisi, Valéria Peccinini
Publié: (2006)
Documents similaires
-
O direito à qualidade sonora
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2000) -
Os selvagens do asfalto
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2013) -
Discursos da sustentabilidade urbana
par: Acselrad, Henri
Publié: (1999) -
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
par: Santos, Nilton Kasctin dos
Publié: (2002) -
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
par: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publié: (2016)