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Poluição visual é crime

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Gentil, Plínio
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 11, n. 255 (ago. 2007), p. 48-54
Ano:	2007
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Empresa, brasil. Paisagem, zona urbana, brasil. Planejamento urbano, brasil. Poluição, brasil. Publicidade, zona urbana, brasil. Qualidade de vida, aspectos ambientais, brasil. Crime ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103921
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O direito à qualidade sonora
Dahkki: Frangetto, Flavia Witkowski
Almmustuhtton: (2000)

Os selvagens do asfalto
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)

Discursos da sustentabilidade urbana
Dahkki: Acselrad, Henri
Almmustuhtton: (1999)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Dahkki: Santos, Nilton Kasctin dos
Almmustuhtton: (2002)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Dahkki: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Almmustuhtton: (2016)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2018)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
Dahkki: Torres, Marcos Abreu
Almmustuhtton: (2007)

Cidades mais quentes
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2023)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2023)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
Dahkki: Buckeridge, Marcos
Almmustuhtton: (2015)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Dahkki: Santos, Alexandre Silva dos
Almmustuhtton: (2015)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Dahkki: Papp, Leonardo
Almmustuhtton: (2019)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2016)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Dahkki: Bugalho, Nelson
Almmustuhtton: (1998)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Dahkki: Laureano, Delze dos Santos
Almmustuhtton: (2008)

Incertos perímetros urbanos
Dahkki: Pontes, Daniele Regina
Almmustuhtton: (2021)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Dahkki: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Almmustuhtton: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Dahkki: Bedin, Barbara
Almmustuhtton: (2015)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Dahkki: Imparato, Ellade
Almmustuhtton: (2010)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2000)

A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais
Dahkki: Cherfem, Carolina Orquiza
Almmustuhtton: (2015)

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Dahkki: Loureiro Filho, Lair da Silva
Almmustuhtton: (2018)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2003)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
Dahkki: Parigot, Alexandre
Almmustuhtton: (2016)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Dahkki: Moreira, Rafael Martins Costa
Almmustuhtton: (2016)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2018)

Construindo a resiliência para além das águas de março
Dahkki: Pereira, Luiz Firmino Martins
Almmustuhtton: (2024)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Dahkki: Costa, Cristina
Almmustuhtton: (2005)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Dahkki: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Almmustuhtton: (2022)

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
Dahkki: Simões, Raísa Carvalho
Almmustuhtton: (2014)

A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2022)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
Dahkki: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Almmustuhtton: (2019)

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
Dahkki: Comin, Nivaldo
Almmustuhtton: (2014)

Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
Dahkki: Henao, José Mario Mayorga
Almmustuhtton: (2021)

Articulação de políticas públicas e atores sociais
Dahkki: Miranda, Carlos
Almmustuhtton: (2008)

Poluição luminosa
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2005)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2005)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
Dahkki: Puglisi, Valéria Peccinini
Almmustuhtton: (2006)

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