Poluição visual é crime
Збережено в:
| Автор: | Gentil, Plínio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 11, n. 255 (ago. 2007), p. 48-54 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Empresa, brasil. Paisagem, zona urbana, brasil. Planejamento urbano, brasil. Poluição, brasil. Publicidade, zona urbana, brasil. Qualidade de vida, aspectos ambientais, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103921 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
O direito à qualidade sonora
за авторством: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубліковано: (2000)
за авторством: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубліковано: (2000)
Os selvagens do asfalto
за авторством: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубліковано: (2013)
Discursos da sustentabilidade urbana
за авторством: Acselrad, Henri
Опубліковано: (1999)
за авторством: Acselrad, Henri
Опубліковано: (1999)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
за авторством: Santos, Nilton Kasctin dos
Опубліковано: (2002)
за авторством: Santos, Nilton Kasctin dos
Опубліковано: (2002)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
за авторством: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Опубліковано: (2016)
за авторством: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Опубліковано: (2016)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2018)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
за авторством: Torres, Marcos Abreu
Опубліковано: (2007)
за авторством: Torres, Marcos Abreu
Опубліковано: (2007)
Cidades mais quentes
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2023)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
за авторством: Buckeridge, Marcos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Buckeridge, Marcos
Опубліковано: (2015)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
за авторством: Santos, Alexandre Silva dos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santos, Alexandre Silva dos
Опубліковано: (2015)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
за авторством: Papp, Leonardo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Papp, Leonardo
Опубліковано: (2019)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2016)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (1998)
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (1998)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
за авторством: Laureano, Delze dos Santos
Опубліковано: (2008)
за авторством: Laureano, Delze dos Santos
Опубліковано: (2008)
Incertos perímetros urbanos
за авторством: Pontes, Daniele Regina
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pontes, Daniele Regina
Опубліковано: (2021)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
за авторством: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубліковано: (2015)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
за авторством: Bedin, Barbara
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bedin, Barbara
Опубліковано: (2015)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
за авторством: Imparato, Ellade
Опубліковано: (2010)
за авторством: Imparato, Ellade
Опубліковано: (2010)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2000)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2000)
A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais
за авторством: Cherfem, Carolina Orquiza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Cherfem, Carolina Orquiza
Опубліковано: (2015)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
за авторством: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубліковано: (2018)
за авторством: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубліковано: (2018)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2003)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2003)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
за авторством: Parigot, Alexandre
Опубліковано: (2016)
за авторством: Parigot, Alexandre
Опубліковано: (2016)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2016)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2018)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2018)
Construindo a resiliência para além das águas de março
за авторством: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубліковано: (2024)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Cristina
Опубліковано: (2005)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
за авторством: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Опубліковано: (2022)
за авторством: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Опубліковано: (2022)
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
за авторством: Simões, Raísa Carvalho
Опубліковано: (2014)
за авторством: Simões, Raísa Carvalho
Опубліковано: (2014)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2022)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2022)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
за авторством: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Опубліковано: (2019)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
за авторством: Comin, Nivaldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Comin, Nivaldo
Опубліковано: (2014)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
за авторством: Henao, José Mario Mayorga
Опубліковано: (2021)
за авторством: Henao, José Mario Mayorga
Опубліковано: (2021)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
за авторством: Miranda, Carlos
Опубліковано: (2008)
за авторством: Miranda, Carlos
Опубліковано: (2008)
Poluição luminosa
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2005)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2005)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2005)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
за авторством: Puglisi, Valéria Peccinini
Опубліковано: (2006)
за авторством: Puglisi, Valéria Peccinini
Опубліковано: (2006)
Схожі ресурси
-
O direito à qualidade sonora
за авторством: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубліковано: (2000) -
Os selvagens do asfalto
за авторством: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубліковано: (2013) -
Discursos da sustentabilidade urbana
за авторством: Acselrad, Henri
Опубліковано: (1999) -
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
за авторством: Santos, Nilton Kasctin dos
Опубліковано: (2002) -
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
за авторством: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Опубліковано: (2016)