A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
I tiakina i:
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|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 13 (1. quinz. jul. 2019), p. 411-403 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, jurisprudência, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Liberdade de religião, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito animal, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133002 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Souza, Danielle Ortiz de Avila |
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| format | Artigo de Revista |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2019 |
| publisher | Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual, penal e comercial N. 13 (1. quinz. jul. 2019), p. 411-403 |
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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Souza, Danielle Ortiz de Avila
Animal, proteção, aspectos constitucionais, Brasil.
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, Brasil.
Direito animal, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Direito animal, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.
Liberdade de religião, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Direito animal, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Artigo de Revista
2019
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133002
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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