O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Baena, Loris |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 42, n. 165 (jan./mar. 2005), p. 135-140 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Proteção ambiental, tratado. Protecionismo. Saúde pública, proteção, tratado. Tratado comercial. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
gan: Pereira, Lia Valls
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pereira, Lia Valls
Cyhoeddwyd: (2021)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
gan: Mason, Paul Eric
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mason, Paul Eric
Cyhoeddwyd: (2020)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
gan: Tenório, Igor
Cyhoeddwyd: (1978)
gan: Tenório, Igor
Cyhoeddwyd: (1978)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
gan: Yamamoto, Lilian
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Yamamoto, Lilian
Cyhoeddwyd: (2019)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
gan: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
gan: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Cyhoeddwyd: (2012)
Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2017)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2011)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
gan: Mercadante, Mauricio
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Mercadante, Mauricio
Cyhoeddwyd: (1998)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
gan: Basso, Maristela
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Basso, Maristela
Cyhoeddwyd: (2006)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
gan: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Cyhoeddwyd: (2013)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
gan: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Cyhoeddwyd: (2017)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
gan: Villarroel, Ivette Susana Esis
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Villarroel, Ivette Susana Esis
Cyhoeddwyd: (2023)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
gan: Gabeira, Fernando
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Gabeira, Fernando
Cyhoeddwyd: (2005)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2024)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
gan: Furtado, Gabriela Leoni
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Furtado, Gabriela Leoni
Cyhoeddwyd: (2021)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
gan: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Cyhoeddwyd: (2012)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
gan: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2008)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2005)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Giorgis, José Carlos Teixeira
Cyhoeddwyd: (2005)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
gan: Angelim, Rodrigo Pereira
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Angelim, Rodrigo Pereira
Cyhoeddwyd: (2006)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
gan: Jaques, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Jaques, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2014)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
gan: Macedo, Marcus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Macedo, Marcus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2008)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
gan: Gonçalves, Eduardo Parenti
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gonçalves, Eduardo Parenti
Cyhoeddwyd: (2021)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
gan: Biato, Márcia Fortuna
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Biato, Márcia Fortuna
Cyhoeddwyd: (2004)
Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030
gan: Buss, Paulo Marchiori
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Buss, Paulo Marchiori
Cyhoeddwyd: (2016)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
gan: Faria, Guilherme Nacif de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Faria, Guilherme Nacif de
Cyhoeddwyd: (2007)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
gan: Oliveira, Amanda Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Oliveira, Amanda Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
gan: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Cyhoeddwyd: (2018)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
gan: Chagas, Ediney Neto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Chagas, Ediney Neto
Cyhoeddwyd: (2016)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
gan: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Cyhoeddwyd: (2013)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2023)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
gan: Barbosa, Nicole Miranda
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Barbosa, Nicole Miranda
Cyhoeddwyd: (2020)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
gan: Fonseca Jr., José Carlos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fonseca Jr., José Carlos
Cyhoeddwyd: (2022)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2022)
Eitemau Tebyg
-
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
gan: Pereira, Lia Valls
Cyhoeddwyd: (2021) -
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
gan: Mason, Paul Eric
Cyhoeddwyd: (2020) -
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
gan: Tenório, Igor
Cyhoeddwyd: (1978) -
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
gan: Yamamoto, Lilian
Cyhoeddwyd: (2019) -
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
gan: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Cyhoeddwyd: (2023)