O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 42, n. 165 (jan./mar. 2005), p. 135-140 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Comércio internacional. Proteção ambiental, tratado. Protecionismo. Saúde pública, proteção, tratado. Tratado comercial. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
מאת: Pereira, Lia Valls
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Lia Valls
יצא לאור: (2021)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1978)
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1978)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
מאת: Yamamoto, Lilian
יצא לאור: (2019)
מאת: Yamamoto, Lilian
יצא לאור: (2019)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
מאת: Badin, Michelle Ratton Sanchez
יצא לאור: (2012)
מאת: Badin, Michelle Ratton Sanchez
יצא לאור: (2012)
Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2017)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2017)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2011)
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2011)
A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
מאת: Mercadante, Mauricio
יצא לאור: (1998)
מאת: Mercadante, Mauricio
יצא לאור: (1998)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
מאת: Basso, Maristela
יצא לאור: (2006)
מאת: Basso, Maristela
יצא לאור: (2006)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
מאת: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
יצא לאור: (2013)
מאת: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
יצא לאור: (2013)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2017)
מאת: Taroco, Lara Santos Zangerolame
יצא לאור: (2017)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
מאת: Villarroel, Ivette Susana Esis
יצא לאור: (2023)
מאת: Villarroel, Ivette Susana Esis
יצא לאור: (2023)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
מאת: Gabeira, Fernando
יצא לאור: (2005)
מאת: Gabeira, Fernando
יצא לאור: (2005)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2024)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2024)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
מאת: Furtado, Gabriela Leoni
יצא לאור: (2021)
מאת: Furtado, Gabriela Leoni
יצא לאור: (2021)
Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
מאת: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
יצא לאור: (2012)
מאת: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
יצא לאור: (2012)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
מאת: Godoy, Daniela Helena Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Godoy, Daniela Helena Oliveira
יצא לאור: (2011)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008)
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, Liziane Paixão Silva
יצא לאור: (2006)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2005)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2005)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
מאת: Jaques, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
מאת: Jaques, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
מאת: Macedo, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2008)
מאת: Macedo, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2008)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
מאת: Gonçalves, Eduardo Parenti
יצא לאור: (2021)
מאת: Gonçalves, Eduardo Parenti
יצא לאור: (2021)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
מאת: Biato, Márcia Fortuna
יצא לאור: (2004)
מאת: Biato, Márcia Fortuna
יצא לאור: (2004)
Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030
מאת: Buss, Paulo Marchiori
יצא לאור: (2016)
מאת: Buss, Paulo Marchiori
יצא לאור: (2016)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
מאת: Faria, Guilherme Nacif de
יצא לאור: (2007)
מאת: Faria, Guilherme Nacif de
יצא לאור: (2007)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
מאת: Oliveira, Amanda Borges de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Amanda Borges de
יצא לאור: (2014)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2018)
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2018)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
מאת: Chagas, Ediney Neto
יצא לאור: (2016)
מאת: Chagas, Ediney Neto
יצא לאור: (2016)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
מאת: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
יצא לאור: (2013)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
מאת: Barbosa, Nicole Miranda
יצא לאור: (2020)
מאת: Barbosa, Nicole Miranda
יצא לאור: (2020)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
מאת: Fonseca Jr., José Carlos
יצא לאור: (2022)
מאת: Fonseca Jr., José Carlos
יצא לאור: (2022)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2022)