Azala

Crédito público e sustentabilidade financeira

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Scaff, Fernando Facury
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 3, n. 5 (mar./ago. 2014), p. 55-70
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito constitucional, aspectos econômicos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Empréstimo público, brasil. Crédito público, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82614
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
nork: Gabardo, Emerson
Argitaratua: (2016)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
nork: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Argitaratua: (2009)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
nork: Barbosa, Maria Elisa Braz
Argitaratua: (2012)

A operação de crédito internacional entre o município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
nork: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Argitaratua: (2017)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
nork: Freitas, Helmo
Argitaratua: (2014)

Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
nork: Motta, Fabrício
Argitaratua: (2019)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
nork: Facklmann, Juliana
Argitaratua: (2015)

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2000)

O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
nork: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Argitaratua: (2024)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
nork: Bellini Junior, Luis Carlos
Argitaratua: (2019)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
nork: Prado, Lucas de Melo
Argitaratua: (2012)

Direito ao desenvolvimento
nork: Piovesan, Flávia
Argitaratua: (2010)

Direito ao desenvolvimento
nork: Piovesan, Flávia
Argitaratua: (2010)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
nork: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Argitaratua: (2019)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
nork: Silva, João Carlos Bezerra da
Argitaratua: (2010)

A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
nork: Ferreira Júnior, Clóvis
Argitaratua: (2025)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2018)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
nork: Ferrucci, Marcelo
Argitaratua: (2008)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
nork: Assi, Morgana
Argitaratua: (2013)

Acordos internacionais e o crédito rural
nork: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Argitaratua: (2022)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
nork: Mendes Neto, João Paulo
Argitaratua: (2011)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
nork: Muniz, Veyzon Campos
Argitaratua: (2020)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
nork: Ferreira, Simone Rodrigues
Argitaratua: (2007)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
nork: Silva, Reinaldo Pereira e
Argitaratua: (2007)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
nork: Bosco, Carlos Alberto
Argitaratua: (2019)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2017)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
nork: Costa, Maria Rosineide da Silva
Argitaratua: (2011)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
nork: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Argitaratua: (2013)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
nork: Kreling, Francine Deitos
Argitaratua: (2014)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
nork: Duarte, Evangelina Castilho
Argitaratua: (2013)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
nork: Bof, Salete Oro
Argitaratua: (2018)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2013)

Vulnerabilidade socioambiental
nork: Klock, Andrea B
Argitaratua: (2010)

O exercício da cidadania ambiental
nork: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Argitaratua: (2009)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
nork: Machado, Auro de Quadros
Argitaratua: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso