Crédito público e sustentabilidade financeira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 3, n. 5 (mar./ago. 2014), p. 55-70 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito constitucional, aspectos econômicos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Empréstimo público, brasil. Crédito público, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82614 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gabardo, Emerson
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
de réir: Barbosa, Maria Elisa Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barbosa, Maria Elisa Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A operação de crédito internacional entre o município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
de réir: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
de réir: Freitas, Helmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Freitas, Helmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
de réir: Motta, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Motta, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
de réir: Facklmann, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Facklmann, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
de réir: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
de réir: Maniglia, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Maniglia, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
de réir: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
de réir: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
de réir: Bellini Junior, Luis Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bellini Junior, Luis Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito ao desenvolvimento
de réir: Piovesan, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Piovesan, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito ao desenvolvimento
de réir: Piovesan, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Piovesan, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
de réir: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
de réir: Silva, João Carlos Bezerra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, João Carlos Bezerra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
de réir: Ferreira Júnior, Clóvis
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ferreira Júnior, Clóvis
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
de réir: Buranello, Renato Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Buranello, Renato Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
de réir: Ferrucci, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Ferrucci, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
de réir: Assi, Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Assi, Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Acordos internacionais e o crédito rural
de réir: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
de réir: Mendes Neto, João Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mendes Neto, João Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
de réir: Muniz, Veyzon Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Muniz, Veyzon Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
de réir: Ferreira, Simone Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ferreira, Simone Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
de réir: Silva, Reinaldo Pereira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Silva, Reinaldo Pereira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
de réir: Bosco, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bosco, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
de réir: Costa, Maria Rosineide da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Costa, Maria Rosineide da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
de réir: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
de réir: Kreling, Francine Deitos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Kreling, Francine Deitos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
de réir: Duarte, Evangelina Castilho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Duarte, Evangelina Castilho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
de réir: Bof, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bof, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
de réir: Nascimento Neto, José Osório do
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Nascimento Neto, José Osório do
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Vulnerabilidade socioambiental
de réir: Klock, Andrea B
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Klock, Andrea B
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O exercício da cidadania ambiental
de réir: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
de réir: Machado, Auro de Quadros
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Machado, Auro de Quadros
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)