Ata uhi

Crédito público e sustentabilidade financeira

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Scaff, Fernando Facury
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito financeiro e econômico : RFDFE Vol. 3, n. 5 (mar./ago. 2014), p. 55-70
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito constitucional, aspectos econômicos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Empréstimo público, brasil. Crédito público, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82614
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
mā: Gabardo, Emerson
I whakaputaina: (2016)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2009)

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
mā: Barbosa, Maria Elisa Braz
I whakaputaina: (2012)

A operação de crédito internacional entre o município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
mā: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
I whakaputaina: (2017)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
mā: Freitas, Helmo
I whakaputaina: (2014)

Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos
mā: Motta, Fabrício
I whakaputaina: (2019)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
mā: Facklmann, Juliana
I whakaputaina: (2015)

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2000)

O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
mā: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
I whakaputaina: (2024)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
mā: Bellini Junior, Luis Carlos
I whakaputaina: (2019)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)

Direito ao desenvolvimento
mā: Piovesan, Flávia
I whakaputaina: (2010)

Direito ao desenvolvimento
mā: Piovesan, Flávia
I whakaputaina: (2010)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
mā: Schier, Adriana da Costa Ricardo
I whakaputaina: (2019)

O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
mā: Silva, João Carlos Bezerra da
I whakaputaina: (2010)

A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
mā: Ferreira Júnior, Clóvis
I whakaputaina: (2025)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2018)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
mā: Ferrucci, Marcelo
I whakaputaina: (2008)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
mā: Assi, Morgana
I whakaputaina: (2013)

Acordos internacionais e o crédito rural
mā: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
mā: Mendes Neto, João Paulo
I whakaputaina: (2011)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
mā: Muniz, Veyzon Campos
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
mā: Ferreira, Simone Rodrigues
I whakaputaina: (2007)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
mā: Silva, Reinaldo Pereira e
I whakaputaina: (2007)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
mā: Bosco, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2019)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2017)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
mā: Costa, Maria Rosineide da Silva
I whakaputaina: (2011)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2013)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
mā: Kreling, Francine Deitos
I whakaputaina: (2014)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
mā: Duarte, Evangelina Castilho
I whakaputaina: (2013)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
mā: Bof, Salete Oro
I whakaputaina: (2018)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
mā: Nascimento Neto, José Osório do
I whakaputaina: (2013)

Vulnerabilidade socioambiental
mā: Klock, Andrea B
I whakaputaina: (2010)

O exercício da cidadania ambiental
mā: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
I whakaputaina: (2009)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
mā: Machado, Auro de Quadros
I whakaputaina: (2018)

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