Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Збережено в:
| Автор: | Farias, Talden |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 91 (jan./fev. 2017), p. 67-70 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116015 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2015)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2015)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2012)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2012)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
за авторством: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Опубліковано: (2007)
за авторством: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Опубліковано: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
за авторством: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Опубліковано: (2016)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2021)
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2015)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2015)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
за авторством: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Опубліковано: (2019)
за авторством: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Опубліковано: (2019)
Mineração e garimpo : breves anotações
за авторством: Araujo, Ubiracy
Опубліковано: (1996)
за авторством: Araujo, Ubiracy
Опубліковано: (1996)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2019)
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2019)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
за авторством: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Опубліковано: (2013)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
за авторством: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Опубліковано: (2014)
за авторством: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Опубліковано: (2014)
Meio ambiente e mineração
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (1997)
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (1997)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
за авторством: Paslauski, Silvana Regina
Опубліковано: (2013)
за авторством: Paslauski, Silvana Regina
Опубліковано: (2013)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2023)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2023)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
за авторством: Portella, Márcio Oliveira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Portella, Márcio Oliveira
Опубліковано: (2015)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
за авторством: Silva, Marina Tavares e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Marina Tavares e
Опубліковано: (2020)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
за авторством: Silveira, Amanda Ferraz da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silveira, Amanda Ferraz da
Опубліковано: (2024)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
за авторством: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Опубліковано: (2001)
за авторством: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Опубліковано: (2001)
Mineração : é possível parar
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2013)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
за авторством: Winckler, Silvana
Опубліковано: (2009)
за авторством: Winckler, Silvana
Опубліковано: (2009)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
за авторством: Dias, Cláudia Franco de Salles
Опубліковано: (2013)
за авторством: Dias, Cláudia Franco de Salles
Опубліковано: (2013)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
за авторством: Silva, Fredson Pereira da
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Fredson Pereira da
Опубліковано: (2023)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
за авторством: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Опубліковано: (2019)
за авторством: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Опубліковано: (2019)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
за авторством: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Опубліковано: (2006)
за авторством: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Опубліковано: (2006)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
за авторством: Figueiredo, Yuri Jordy
Опубліковано: (2013)
за авторством: Figueiredo, Yuri Jordy
Опубліковано: (2013)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
за авторством: Lima, Paulo César Vicente de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lima, Paulo César Vicente de
Опубліковано: (2013)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (2003)
за авторством: Vaz, Paulo Afonso Brum
Опубліковано: (2003)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2023)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
за авторством: Mendes, Samuel
Опубліковано: (2016)
за авторством: Mendes, Samuel
Опубліковано: (2016)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2017)
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2017)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
за авторством: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Опубліковано: (2016)
за авторством: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Опубліковано: (2016)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
за авторством: Bechara, Erika
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bechara, Erika
Опубліковано: (2019)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
за авторством: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Опубліковано: (2018)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
за авторством: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Опубліковано: (2020)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
за авторством: Milanez, Bruno
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milanez, Bruno
Опубліковано: (2016)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Опубліковано: (2012)
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Опубліковано: (2012)
Схожі ресурси
-
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2015) -
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2012) -
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
за авторством: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Опубліковано: (2007) -
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
за авторством: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Опубліковано: (2016) -
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
за авторством: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубліковано: (2021)