Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 91 (jan./fev. 2017), p. 67-70 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116015 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
حسب: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
منشور في: (2007)
حسب: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
منشور في: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
حسب: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
منشور في: (2016)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2021)
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2015)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2015)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
حسب: Pereira, Hiram Armênio Xavier
منشور في: (2019)
حسب: Pereira, Hiram Armênio Xavier
منشور في: (2019)
Mineração e garimpo : breves anotações
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1996)
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1996)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2019)
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2019)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
حسب: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
منشور في: (2013)
حسب: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
منشور في: (2013)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2019)
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2019)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
حسب: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
منشور في: (2014)
حسب: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
منشور في: (2014)
Meio ambiente e mineração
حسب: Vaz, Paulo Afonso Brum
منشور في: (1997)
حسب: Vaz, Paulo Afonso Brum
منشور في: (1997)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
حسب: Paslauski, Silvana Regina
منشور في: (2013)
حسب: Paslauski, Silvana Regina
منشور في: (2013)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2023)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2023)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
حسب: Portella, Márcio Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Portella, Márcio Oliveira
منشور في: (2015)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
حسب: Silva, Marina Tavares e
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Marina Tavares e
منشور في: (2020)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
حسب: Silveira, Amanda Ferraz da
منشور في: (2024)
حسب: Silveira, Amanda Ferraz da
منشور في: (2024)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
حسب: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
منشور في: (2001)
حسب: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
منشور في: (2001)
Mineração : é possível parar
حسب: Andrade, Renato Campos
منشور في: (2013)
حسب: Andrade, Renato Campos
منشور في: (2013)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
حسب: Winckler, Silvana
منشور في: (2009)
حسب: Winckler, Silvana
منشور في: (2009)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
حسب: Dias, Cláudia Franco de Salles
منشور في: (2013)
حسب: Dias, Cláudia Franco de Salles
منشور في: (2013)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
حسب: Silva, Fredson Pereira da
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Fredson Pereira da
منشور في: (2023)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
حسب: Campos, Gustavo de Menezes Souza
منشور في: (2019)
حسب: Campos, Gustavo de Menezes Souza
منشور في: (2019)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
حسب: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
منشور في: (2006)
حسب: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
منشور في: (2006)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
حسب: Figueiredo, Yuri Jordy
منشور في: (2013)
حسب: Figueiredo, Yuri Jordy
منشور في: (2013)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
حسب: Lima, Paulo César Vicente de
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Paulo César Vicente de
منشور في: (2013)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
حسب: Vaz, Paulo Afonso Brum
منشور في: (2003)
حسب: Vaz, Paulo Afonso Brum
منشور في: (2003)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2023)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2023)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
حسب: Mendes, Samuel
منشور في: (2016)
حسب: Mendes, Samuel
منشور في: (2016)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2017)
حسب: Thomé, Romeu
منشور في: (2017)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
حسب: Mesquita, Pedro Paulo Dias
منشور في: (2016)
حسب: Mesquita, Pedro Paulo Dias
منشور في: (2016)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
حسب: Bechara, Erika
منشور في: (2019)
حسب: Bechara, Erika
منشور في: (2019)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
حسب: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
منشور في: (2018)
حسب: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
منشور في: (2018)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
حسب: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
منشور في: (2020)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
حسب: Milanez, Bruno
منشور في: (2016)
حسب: Milanez, Bruno
منشور في: (2016)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
حسب: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
منشور في: (2012)
حسب: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
منشور في: (2012)