Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 91 (jan./fev. 2017), p. 67-70 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116015 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2015)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2012)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
gan: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Cyhoeddwyd: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
gan: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Cyhoeddwyd: (2016)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2015)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
gan: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Cyhoeddwyd: (2019)
Mineração e garimpo : breves anotações
gan: Araujo, Ubiracy
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Araujo, Ubiracy
Cyhoeddwyd: (1996)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
gan: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Cyhoeddwyd: (2013)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2019)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
gan: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2014)
Meio ambiente e mineração
gan: Vaz, Paulo Afonso Brum
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Vaz, Paulo Afonso Brum
Cyhoeddwyd: (1997)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
gan: Paslauski, Silvana Regina
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Paslauski, Silvana Regina
Cyhoeddwyd: (2013)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2023)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
gan: Portella, Márcio Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Portella, Márcio Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
gan: Silva, Marina Tavares e
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Marina Tavares e
Cyhoeddwyd: (2020)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
gan: Silveira, Amanda Ferraz da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silveira, Amanda Ferraz da
Cyhoeddwyd: (2024)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
gan: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
Mineração : é possível parar
gan: Andrade, Renato Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Andrade, Renato Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
gan: Winckler, Silvana
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Winckler, Silvana
Cyhoeddwyd: (2009)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
gan: Dias, Cláudia Franco de Salles
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dias, Cláudia Franco de Salles
Cyhoeddwyd: (2013)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
gan: Silva, Fredson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Fredson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2023)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
gan: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
gan: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Cyhoeddwyd: (2006)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
gan: Figueiredo, Yuri Jordy
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Figueiredo, Yuri Jordy
Cyhoeddwyd: (2013)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
gan: Lima, Paulo César Vicente de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Paulo César Vicente de
Cyhoeddwyd: (2013)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
gan: Vaz, Paulo Afonso Brum
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Vaz, Paulo Afonso Brum
Cyhoeddwyd: (2003)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2023)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
gan: Mendes, Samuel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mendes, Samuel
Cyhoeddwyd: (2016)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2017)
Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
gan: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
gan: Bechara, Erika
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bechara, Erika
Cyhoeddwyd: (2019)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
gan: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Cyhoeddwyd: (2018)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
gan: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Cyhoeddwyd: (2020)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
gan: Milanez, Bruno
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Milanez, Bruno
Cyhoeddwyd: (2016)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
gan: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2012)