Buchumschlag

Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Farias, Talden
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 91 (jan./fev. 2017), p. 67-70
Ano:	2017
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116015
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2015)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2012)

O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
von: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Veröffentlicht: (2007)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
von: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Veröffentlicht: (2016)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
von: Marina, Carine
Veröffentlicht: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
von: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Veröffentlicht: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
von: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Veröffentlicht: (2021)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2016)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2015)

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
von: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Veröffentlicht: (2019)

Mineração e garimpo : breves anotações
von: Araujo, Ubiracy
Veröffentlicht: (1996)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
von: Armada, Charles Alexandre Souza
Veröffentlicht: (2019)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
von: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Veröffentlicht: (2013)

Meio ambiente e mineração
von: Vaz, Paulo Afonso Brum
Veröffentlicht: (1997)

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
von: Silva, Marina Tavares e
Veröffentlicht: (2020)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
von: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Veröffentlicht: (2014)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2023)

Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
von: Portella, Márcio Oliveira
Veröffentlicht: (2015)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
von: Paslauski, Silvana Regina
Veröffentlicht: (2013)

Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
von: Silveira, Amanda Ferraz da
Veröffentlicht: (2024)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
von: Winckler, Silvana
Veröffentlicht: (2009)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
von: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Veröffentlicht: (2006)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
von: Vaz, Paulo Afonso Brum
Veröffentlicht: (2003)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
von: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Veröffentlicht: (2001)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
von: Silva, Fredson Pereira da
Veröffentlicht: (2023)

Mineração : é possível parar
von: Andrade, Renato Campos
Veröffentlicht: (2013)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
von: Mendes, Samuel
Veröffentlicht: (2016)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
von: Dias, Cláudia Franco de Salles
Veröffentlicht: (2013)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2023)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2017)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
von: Lima, Paulo César Vicente de
Veröffentlicht: (2013)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
von: Bechara, Erika
Veröffentlicht: (2019)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
von: Figueiredo, Yuri Jordy
Veröffentlicht: (2013)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
von: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Veröffentlicht: (2019)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
von: Milanez, Bruno
Veröffentlicht: (2016)

A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
von: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Veröffentlicht: (2018)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
von: Barros, Thiago Carvalho
Veröffentlicht: (2019)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
von: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Veröffentlicht: (2020)

O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
von: Gambaro, Carlos María
Veröffentlicht: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso