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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Farias, Talden
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 91 (jan./fev. 2017), p. 67-70
Ano:	2017
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116015
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2012)

O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
nork: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Argitaratua: (2007)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Argitaratua: (2016)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
nork: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Argitaratua: (2019)

Mineração e garimpo : breves anotações
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1996)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2019)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
nork: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Argitaratua: (2013)

Meio ambiente e mineração
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (1997)

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
nork: Silva, Marina Tavares e
Argitaratua: (2020)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
nork: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Argitaratua: (2014)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2023)

Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2015)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
nork: Paslauski, Silvana Regina
Argitaratua: (2013)

Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
nork: Silveira, Amanda Ferraz da
Argitaratua: (2024)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
nork: Winckler, Silvana
Argitaratua: (2009)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
nork: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Argitaratua: (2006)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
nork: Vaz, Paulo Afonso Brum
Argitaratua: (2003)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
nork: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Argitaratua: (2001)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
nork: Silva, Fredson Pereira da
Argitaratua: (2023)

Mineração : é possível parar
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2013)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
nork: Mendes, Samuel
Argitaratua: (2016)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2023)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2017)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
nork: Lima, Paulo César Vicente de
Argitaratua: (2013)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
nork: Bechara, Erika
Argitaratua: (2019)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
nork: Figueiredo, Yuri Jordy
Argitaratua: (2013)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
nork: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Argitaratua: (2019)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)

A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
nork: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Argitaratua: (2018)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
nork: Barros, Thiago Carvalho
Argitaratua: (2019)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
nork: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Argitaratua: (2020)

O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
nork: Gambaro, Carlos María
Argitaratua: (2005)

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