Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 91 (jan./fev. 2017), p. 67-70 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116015 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2015)
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Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2012)
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O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Tekijä: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Julkaistu: (2007)
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A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Julkaistu: (2016)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Tekijä: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Julkaistu: (2021)
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Tekijä: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Julkaistu: (2021)
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Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2021)
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A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2015)
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Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Tekijä: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Julkaistu: (2019)
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Mineração e garimpo : breves anotações
Tekijä: Araujo, Ubiracy
Julkaistu: (1996)
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Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2019)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Tekijä: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Julkaistu: (2013)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)
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Tekijä: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
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Meio ambiente e mineração
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
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Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
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Julkaistu: (2015)
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Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Tekijä: Silva, Marina Tavares e
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Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
Tekijä: Silveira, Amanda Ferraz da
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Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
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Mineração : é possível parar
Tekijä: Andrade, Renato Campos
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A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
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Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
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Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
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Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
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Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
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Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
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Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
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A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
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Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
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Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
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Julkaistu: (2012)
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