Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Farias, Talden |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 91 (jan./fev. 2017), p. 67-70 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116015 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
de réir: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
de réir: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Mineração e garimpo : breves anotações
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
de réir: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Meio ambiente e mineração
de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
de réir: Silva, Marina Tavares e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
de réir: Silveira, Amanda Ferraz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
de réir: Winckler, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Dias, Cláudia Franco de Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
de réir: Silva, Fredson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
de réir: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Figueiredo, Yuri Jordy
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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
de réir: Lima, Paulo César Vicente de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
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Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
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Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
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A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
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A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
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Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
de réir: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
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