Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 91 (jan./fev. 2017), p. 67-70 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116015 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2015)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2015)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2012)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2012)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
di: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Pubblicazione: (2007)
di: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Pubblicazione: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
di: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Pubblicazione: (2016)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
di: Marina, Carine
Pubblicazione: (2021)
di: Marina, Carine
Pubblicazione: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
di: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Pubblicazione: (2021)
di: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Pubblicazione: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
di: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Pubblicazione: (2021)
di: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Pubblicazione: (2021)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2015)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2015)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
di: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Pubblicazione: (2019)
di: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Pubblicazione: (2019)
Mineração e garimpo : breves anotações
di: Araujo, Ubiracy
Pubblicazione: (1996)
di: Araujo, Ubiracy
Pubblicazione: (1996)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2019)
di: Armada, Charles Alexandre Souza
Pubblicazione: (2019)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
di: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Pubblicazione: (2013)
di: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Pubblicazione: (2013)
Meio ambiente e mineração
di: Vaz, Paulo Afonso Brum
Pubblicazione: (1997)
di: Vaz, Paulo Afonso Brum
Pubblicazione: (1997)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
di: Silva, Marina Tavares e
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Marina Tavares e
Pubblicazione: (2020)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
di: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Pubblicazione: (2014)
di: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Pubblicazione: (2014)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2023)
di: Soares, Inês Virgínia Prado
Pubblicazione: (2023)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
di: Portella, Márcio Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Portella, Márcio Oliveira
Pubblicazione: (2015)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
di: Paslauski, Silvana Regina
Pubblicazione: (2013)
di: Paslauski, Silvana Regina
Pubblicazione: (2013)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
di: Silveira, Amanda Ferraz da
Pubblicazione: (2024)
di: Silveira, Amanda Ferraz da
Pubblicazione: (2024)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
di: Winckler, Silvana
Pubblicazione: (2009)
di: Winckler, Silvana
Pubblicazione: (2009)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
di: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Pubblicazione: (2006)
di: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Pubblicazione: (2006)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
di: Vaz, Paulo Afonso Brum
Pubblicazione: (2003)
di: Vaz, Paulo Afonso Brum
Pubblicazione: (2003)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
di: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Pubblicazione: (2001)
di: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Pubblicazione: (2001)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
di: Silva, Fredson Pereira da
Pubblicazione: (2023)
di: Silva, Fredson Pereira da
Pubblicazione: (2023)
Mineração : é possível parar
di: Andrade, Renato Campos
Pubblicazione: (2013)
di: Andrade, Renato Campos
Pubblicazione: (2013)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
di: Mendes, Samuel
Pubblicazione: (2016)
di: Mendes, Samuel
Pubblicazione: (2016)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
di: Dias, Cláudia Franco de Salles
Pubblicazione: (2013)
di: Dias, Cláudia Franco de Salles
Pubblicazione: (2013)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2023)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2023)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2017)
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2017)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
di: Lima, Paulo César Vicente de
Pubblicazione: (2013)
di: Lima, Paulo César Vicente de
Pubblicazione: (2013)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
di: Bechara, Erika
Pubblicazione: (2019)
di: Bechara, Erika
Pubblicazione: (2019)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
di: Figueiredo, Yuri Jordy
Pubblicazione: (2013)
di: Figueiredo, Yuri Jordy
Pubblicazione: (2013)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
di: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Pubblicazione: (2019)
di: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Pubblicazione: (2019)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
di: Milanez, Bruno
Pubblicazione: (2016)
di: Milanez, Bruno
Pubblicazione: (2016)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
di: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Pubblicazione: (2018)
di: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Pubblicazione: (2018)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
di: Barros, Thiago Carvalho
Pubblicazione: (2019)
di: Barros, Thiago Carvalho
Pubblicazione: (2019)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
di: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Pubblicazione: (2020)
O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
di: Gambaro, Carlos María
Pubblicazione: (2005)
di: Gambaro, Carlos María
Pubblicazione: (2005)