Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 91 (jan./fev. 2017), p. 67-70 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116015 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
-н: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
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Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
-н: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Хэвлэсэн: (2019)
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Mineração e garimpo : breves anotações
-н: Araujo, Ubiracy
Хэвлэсэн: (1996)
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Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2019)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
-н: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Хэвлэсэн: (2013)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
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A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
-н: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
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Meio ambiente e mineração
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (1997)
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
-н: Paslauski, Silvana Regina
Хэвлэсэн: (2013)
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2023)
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Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
-н: Portella, Márcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
-н: Silva, Marina Tavares e
Хэвлэсэн: (2020)
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Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
-н: Silveira, Amanda Ferraz da
Хэвлэсэн: (2024)
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Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
-н: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
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Mineração : é possível parar
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2013)
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A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
-н: Winckler, Silvana
Хэвлэсэн: (2009)
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Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
-н: Dias, Cláudia Franco de Salles
Хэвлэсэн: (2013)
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Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
-н: Silva, Fredson Pereira da
Хэвлэсэн: (2023)
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"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
-н: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Хэвлэсэн: (2019)
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O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
-н: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Хэвлэсэн: (2006)
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Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
-н: Figueiredo, Yuri Jordy
Хэвлэсэн: (2013)
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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
-н: Lima, Paulo César Vicente de
Хэвлэсэн: (2013)
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Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
-н: Vaz, Paulo Afonso Brum
Хэвлэсэн: (2003)
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Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
-н: Kokke, Marcelo
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
-н: Mendes, Samuel
Хэвлэсэн: (2016)
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Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2017)
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Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
-н: Mesquita, Pedro Paulo Dias
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2019)
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A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
-н: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
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Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
-н: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Хэвлэсэн: (2020)
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
-н: Milanez, Bruno
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Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)