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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Farias, Talden
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 91 (jan./fev. 2017), p. 67-70
Ano:	2017
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Mineração, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116015
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Yazar:: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Yazar:: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mineração e garimpo : breves anotações
Yazar:: Araujo, Ubiracy
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Yazar:: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Meio ambiente e mineração
Yazar:: Vaz, Paulo Afonso Brum
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Yazar:: Silva, Marina Tavares e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Yazar:: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
Yazar:: Portella, Márcio Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Yazar:: Paslauski, Silvana Regina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
Yazar:: Silveira, Amanda Ferraz da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Yazar:: Winckler, Silvana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Yazar:: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
Yazar:: Vaz, Paulo Afonso Brum
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Yazar:: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
Yazar:: Silva, Fredson Pereira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mineração : é possível parar
Yazar:: Andrade, Renato Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Yazar:: Mendes, Samuel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Yazar:: Dias, Cláudia Franco de Salles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Yazar:: Lima, Paulo César Vicente de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
Yazar:: Bechara, Erika
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Yazar:: Figueiredo, Yuri Jordy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Yazar:: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Yazar:: Milanez, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
Yazar:: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
Yazar:: Barros, Thiago Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Yazar:: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
Yazar:: Gambaro, Carlos María
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

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