A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 88-90 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
gan: Pinto, Pedro Luís da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pinto, Pedro Luís da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2014)
A cobrança pelo uso da água
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2000)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
gan: Raslan, Alexandre Lima
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Raslan, Alexandre Lima
Cyhoeddwyd: (2008)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
gan: Rodrigues, Amanda Lopes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rodrigues, Amanda Lopes
Cyhoeddwyd: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
gan: Sant'Anna, Tiago Lezan
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Sant'Anna, Tiago Lezan
Cyhoeddwyd: (2010)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2006)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2008)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
gan: Maia, Alexandre Aguiar
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Maia, Alexandre Aguiar
Cyhoeddwyd: (2006)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
gan: Cerqueira, Lucas Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cerqueira, Lucas Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Julio César de
Cyhoeddwyd: (2017)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
gan: Santos, Enos Florentino
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Enos Florentino
Cyhoeddwyd: (2011)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
gan: Simplício, Carinna Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Simplício, Carinna Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2017)
Princípio da precaução e recursos hídricos
gan: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Cyhoeddwyd: (2004)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
gan: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2011)
Da proteção aos recursos hídricos
gan: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Cyhoeddwyd: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Cyhoeddwyd: (2000)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
gan: Campos, Nilson
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Campos, Nilson
Cyhoeddwyd: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2020)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
gan: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Cyhoeddwyd: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
gan: Trindade, Larissa de Lima
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Trindade, Larissa de Lima
Cyhoeddwyd: (2014)
Recursos hídricos e saúde pública
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
gan: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Cyhoeddwyd: (1996)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
gan: Maia, Alexandre Aguiar
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Maia, Alexandre Aguiar
Cyhoeddwyd: (2003)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
gan: Schmitt, Paula Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Schmitt, Paula Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2015)
Gestão dos recursos hídricos
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
gan: Costa, David de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Costa, David de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Leonardo Coelho
Cyhoeddwyd: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
gan: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2008)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
Proteção dos recursos hídricos
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
gan: Santana, Stella Emery
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Santana, Stella Emery
Cyhoeddwyd: (2024)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Demajorovic, Jacques
Cyhoeddwyd: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribas, Giovanna Paola Primor
Cyhoeddwyd: (2016)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2013)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2022)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
gan: Claudino, Felipe da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Claudino, Felipe da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)