A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Andrade, Nelson Luís Sampaio de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 88-90 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
de réir: Pinto, Pedro Luís da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
de réir: Rodrigues, Amanda Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Maia, Alexandre Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Cerqueira, Lucas Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Santos, Enos Florentino
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Princípio da precaução e recursos hídricos
de réir: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Da proteção aos recursos hídricos
de réir: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Trindade, Larissa de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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