A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Saved in:
| 主要作者: | Andrade, Nelson Luís Sampaio de |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 4 (out./dez. 1996), p. 88-90 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125580 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2015)
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2015)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
由: Silva, Deise Marcelino da
出版: (2014)
由: Silva, Deise Marcelino da
出版: (2014)
A cobrança pelo uso da água
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2000)
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2000)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
由: Raslan, Alexandre Lima
出版: (2008)
由: Raslan, Alexandre Lima
出版: (2008)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
由: Rodrigues, Amanda Lopes
出版: (2019)
由: Rodrigues, Amanda Lopes
出版: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
由: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版: (2010)
由: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版: (2010)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2006)
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2006)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2018)
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2018)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
由: Farias, Talden
出版: (2008)
由: Farias, Talden
出版: (2008)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
由: Maia, Alexandre Aguiar
出版: (2006)
由: Maia, Alexandre Aguiar
出版: (2006)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
由: Cerqueira, Lucas Santos
出版: (2017)
由: Cerqueira, Lucas Santos
出版: (2017)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
由: Souza, Julio César de
出版: (2017)
由: Souza, Julio César de
出版: (2017)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
由: Santos, Enos Florentino
出版: (2011)
由: Santos, Enos Florentino
出版: (2011)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
由: Simplício, Carinna Gonçalves
出版: (2017)
由: Simplício, Carinna Gonçalves
出版: (2017)
Princípio da precaução e recursos hídricos
由: Silva, Luís Praxedes Vieira da
出版: (2004)
由: Silva, Luís Praxedes Vieira da
出版: (2004)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
由: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版: (2011)
由: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版: (2011)
Da proteção aos recursos hídricos
由: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版: (2014)
由: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版: (2014)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
由: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版: (2000)
由: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版: (2000)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
由: Campos, Nilson
出版: (2015)
由: Campos, Nilson
出版: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2020)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2020)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
由: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
出版: (2014)
由: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
出版: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
由: Trindade, Larissa de Lima
出版: (2014)
由: Trindade, Larissa de Lima
出版: (2014)
Recursos hídricos e saúde pública
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2002)
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2002)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
由: Pereira, Rodrigo de Mesquita
出版: (1996)
由: Pereira, Rodrigo de Mesquita
出版: (1996)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
由: Maia, Alexandre Aguiar
出版: (2003)
由: Maia, Alexandre Aguiar
出版: (2003)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
由: Schmitt, Paula Figueiredo
出版: (2015)
由: Schmitt, Paula Figueiredo
出版: (2015)
Gestão dos recursos hídricos
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2021)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2021)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
由: Costa, David de Andrade
出版: (2019)
由: Costa, David de Andrade
出版: (2019)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
由: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版: (2012)
由: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
由: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
出版: (2008)
由: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
出版: (2008)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
由: Armada, Charles Alexandre Souza
出版: (2017)
由: Armada, Charles Alexandre Souza
出版: (2017)
Proteção dos recursos hídricos
由: Rebouças, Aldo da Cunha
出版: (2003)
由: Rebouças, Aldo da Cunha
出版: (2003)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
由: Santana, Stella Emery
出版: (2024)
由: Santana, Stella Emery
出版: (2024)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
由: Demajorovic, Jacques
出版: (2015)
由: Demajorovic, Jacques
出版: (2015)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
由: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版: (2016)
由: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版: (2016)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2013)
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2013)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2022)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2022)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
由: Claudino, Felipe da Silva
出版: (2020)
由: Claudino, Felipe da Silva
出版: (2020)
相似書籍
-
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
由: Pinto, Pedro Luís da Silva
出版: (2015) -
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
由: Silva, Deise Marcelino da
出版: (2014) -
A cobrança pelo uso da água
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2000) -
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
由: Raslan, Alexandre Lima
出版: (2008) -
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
由: Rodrigues, Amanda Lopes
出版: (2019)