O domínio público do útero materno
Gardado en:
| Autor Principal: | Mendes, Sérgio da Silva |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 71 (jan./fev. 2012), p. 95-121 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Aborto, história, brasil. Aborto, legalização, brasil. Bioética, brasil. Feto, filosofia, brasil. Direito sobre o próprio corpo, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/45472 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
por: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicado: (2023)
por: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicado: (2023)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
por: Franco, Alberto Silva
Publicado: (2005)
por: Franco, Alberto Silva
Publicado: (2005)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado: (1997)
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado: (1997)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
por: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicado: (2020)
por: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicado: (2020)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
por: Guz, Gabriela
Publicado: (2010)
por: Guz, Gabriela
Publicado: (2010)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
por: Martins, Rode Amélia
Publicado: (2000)
por: Martins, Rode Amélia
Publicado: (2000)
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
por: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Publicado: (2020)
por: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Publicado: (2020)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
por: Stancioli, Brunello Souza
Publicado: (2021)
por: Stancioli, Brunello Souza
Publicado: (2021)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
por: Puccinelli Júnior, André
Publicado: (2005)
por: Puccinelli Júnior, André
Publicado: (2005)
Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado: (2002)
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado: (2002)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2019)
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2019)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
por: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicado: (2004)
por: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicado: (2004)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
por: Marques Filho, Joel Pires
Publicado: (2023)
por: Marques Filho, Joel Pires
Publicado: (2023)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
por: Cardoso, Mônica Porto
Publicado: (2023)
por: Cardoso, Mônica Porto
Publicado: (2023)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado: (2016)
por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado: (2016)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
por: Dumet, Carolina
Publicado: (2024)
por: Dumet, Carolina
Publicado: (2024)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2015)
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2015)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
por: Rocha, Andréia Ribeiro da
Publicado: (2008)
por: Rocha, Andréia Ribeiro da
Publicado: (2008)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
por: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Publicado: (2015)
por: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Publicado: (2015)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
por: Moreira, Maria Regina de Ávila
Publicado: (2020)
por: Moreira, Maria Regina de Ávila
Publicado: (2020)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
por: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Publicado: (2020)
por: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Publicado: (2020)
Aborto : uma abordagem econômica
por: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado: (2017)
por: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado: (2017)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
por: Dadalto, Luciana
Publicado: (2016)
por: Dadalto, Luciana
Publicado: (2016)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado: (2012)
por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado: (2012)
A pessoa, o início da vida e o direito
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado: (2012)
por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado: (2012)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado: (2015)
por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado: (2015)
por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado: (2015)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
por: Dip, Ricardo Henry Marques
Publicado: (1996)
por: Dip, Ricardo Henry Marques
Publicado: (1996)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
por: Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado: (2007)
por: Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado: (2007)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
por: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publicado: (2019)
por: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publicado: (2019)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
por: Pires, Teresinha
Publicado: (2016)
por: Pires, Teresinha
Publicado: (2016)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
por: Villela, João Baptista
Publicado: (2009)
por: Villela, João Baptista
Publicado: (2009)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
por: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicado: (2008)
por: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicado: (2008)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
por: Silva, Flávia Resende
Publicado: (2002)
por: Silva, Flávia Resende
Publicado: (2002)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
por: Campos, Maria Helena Rabelo
Publicado: (2019)
por: Campos, Maria Helena Rabelo
Publicado: (2019)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado: (2002)
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado: (2002)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado: (2006)
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado: (2006)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
por: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publicado: (2015)
por: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publicado: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
por: Carrasco Durán, Manuel
Publicado: (2008)
por: Carrasco Durán, Manuel
Publicado: (2008)
Títulos similares
-
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
por: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicado: (2023) -
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
por: Franco, Alberto Silva
Publicado: (2005) -
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado: (1997) -
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
por: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicado: (2020) -
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
por: Guz, Gabriela
Publicado: (2010)